Denomina a Rua OTACÍLIO FERNANDEAS SANTIAGO MONTEIRO.

Denomina a Rua SANTINA EUNICE DE SOUZA.

Denomina a Rua LUIZ AMADEU DOS SANTOS.

Denomina a Rua FRANCISCO FERNANDES DE ARÚJO.

Denomina a Rua SEVERIANO DAVID DANTAS.

Denomina a Rua JOSÉ SOARES DA SILVA.

Denomina a RUA EDIMILSON FERNANDES SANTIAGO.

Denomina o Loteamento "Zacarias Dantas de Medeiros".

Dispõe sobre normas de competência municipal para dispenssar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido ao Empreendedor Individual - EI, à Microempresa - ME e à empresa de pequeno porte - EPP, de que trata a Lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,, alterada pelas Leis complementares n° 127, de 15 de agosto de 2007 e n° 128, de 22 de dezembro de 2008, e Lei Federal de n° 11.598, de 03 de dezembro de 2007, e da outras providências.

Dispõe sobre alteração do IV da Lei n° 666/2010 e da outras providências.

Fixa o valor da remuneração para Médicos por atendimento hospitalar na modalidade plantão e da outras providências.

Da nome a Rua de AURITADUTRA DE ARAÚJO, no Loteamneto Santa Rita de Cássia e da outras providências.

Denomina a Avenida JOÃO EMÍDIO FERNANDES, Loteamento Parque das Luzes e da outras providências.

Denomina a rua MANOEL FERNANDES SANTIAGO, no Loteamento Parque das Luzes e da outras providências.

Da nome à rua de FRANCISCA ADELAIDE SANTIAGO, no Loteamento Parque das Luzes e da outras providências.

Da nome à rua de JOAQUIM DUTRA DE OLIVEIRA NETO, no Loteamneto Parque das Luzes e da outras providências.

Da nome à rua de Maria Leoniza Saraiva, no Loteamento Parque das Luzes e da outras providências.

Da nome à rua da cidade de Emeliano Ferreira de Paiva, localizada no Loteamento Santa Rita de Cássia e da outras providências.

Da nome à rua da cidade de Esperidião Garcia de Medeiros, localizada no bairro Novo Jardim e da outras providências.

Denomina o loteamento "Santa Rita de Cássia" no Bairro Floresta e da outras providências.

Cria cargos comissionados na estrutura da secretaria Municipal de saúde e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração Lei N° 639/2009, de 03 de abril de 2009, que trata sobre a fixação do requisitório de pequeno valor - RPV e da outras providências.

Institui o dia Evangélico no Município de Jardim de Piranhas - Estado do Rio Grando do Norte e da outras providências.

Denomina Loteamento "Porque das Luzes" e da outras providências.

Cria a coordenadoria Municipal de defesa civil (COMDEC) do Município de Jardim de Piranhas/ RN e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário mínimo e da outras providências.

Dispõe sobre criação da controladoria Geral de Município e da outras providências.

Dispõe sobre criação do Hino oficial do Município de Jardim de Piranhas, e da outras providências.

Denomina Via Pública de "Travessa Leosino Nogueira".

Da nome à LARGO e da outras provências.