Câmara Municipal de Jardim de Piranhas

Informações institucionais

Endereço: Rua Cel. João Florêncio, 275 - Centro - CEP: 59324000 - Jardim de Piranhas/RN
Horário: Segunda a Sexta das 08:00h às 12:00h
Telefone: (84) 3423-2207
E-mail: camarajpiranhas@hotmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 13.735

Regimento interno Lei orgânica

JUNIOR ALVES

PRESIDENTE
GUTE

VICE-PRESIDENTE
NIER NICOLAU

1º SECRETÁRIO
EMANOEL MARINA

2º SECRETÁRIO
EMANOEL MARINA

2º SECRETÁRIO
DAVY MACACO

VEREADOR(A)
JOÃO DANTAS

VEREADOR(A)
JOÃO MARIA AMARO

VEREADOR(A)
PANELINHA

VEREADOR(A)
ROSINHA

VEREADOR(A)
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 954/2021 27/12/2021
  • Dá nome a academia popular de José Elias da Silva e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 953/2021 27/12/2021
  • Estima Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras prvodências.
LEI MUNICIPAL - 952/2021 27/12/2021
  • Dispõe sobre o Plano Plrurianual -PPA 2022-2025 para o município de Jardim de Piranhas e estabelece outras providências.
LEI MUNICIPAL - 951/2021 15/12/2021
  • Dispõe sobre a Ratificação do protocolo sobre a adesão ao Consócio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (CCPIRN).
LEI MUNICIPAL - 950/2021 01/10/2021
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 949/2021 01/10/2021
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao estado do Rio grande do Norte, para fins de construção de uma escola Técnica Estadual, a área de um terreno que nenciona e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 948/2021 21/08/2021
  • Autoriza ao Poder Executivo Municipal a acbrir Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 947/2021 05/07/2021
  • Institui o Programa de Recuração Fiscal - REFIS no município de jardim de Piranhas, com vigência até 31 de de dezembro de 2022, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como co nceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 946/2021 05/07/2021
  • Dá nome e Rua Francisco Batista Neto e dá outras sprovidências
LEI MUNICIPAL - 945/2021 05/07/2021
  • Dispõe sobre as Diretizes para elaboração e execução d orçamento de 2022 e dá outras providênciais.
LEI MUNICIPAL - 005/2021 05/07/2021
  • Dispõe sobre o desconto do preço público aos permissionários de bens públicos ( Mercado Público e Praça de Alimentação) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 944/2021 21/06/2021
  • Altera o artigo 1º da Lei nº 769, de 18 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 943/2021 21/06/2021
  • Proibição do corte de fornecimento dos serviços públicos de Energia elétrica e água, prestados ao consumidor durante possivel estado de calamidade pública que venha ser reconhecido e crecretado devido a pandemia do COVID-19.
LEI MUNICIPAL - 942/2021 20/05/2021
  • Acrescenta no art. 1º da Lei nº 578/2014, o nome Expedicionário à rua José Gentil de Araújo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 941/2021 20/05/2021
  • Veda a nomeação de pessoas para provimento de cargos os funções pu´blicas quando condenadas judicialmente pela violação da Lei ne Racismo ei nº 7.716/1989, da Lei Maria da Penha ( Lei nº 11.340/2006, do Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei nº 1990) e do Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741/2003.
LEI MUNICIPAL - 940/2021 20/05/2021
  • Institui o Programa de castração desti nado ao controle populacional de cães e gatos no município.
LEI MUNICIPAL - 939/2021 27/04/2021
  • autoriza o Município de Jardim de Piranhas/RN a participar do mConcorcio Intermunicipal de Saúde do Seridó- CISS-AMS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 938/2021 27/04/2021
  • Dá nome a Rua da cidade de Joaquim Gomes do Nascimento e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 937/2021 19/04/2021
  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Basica de Valorização dos Proffionais de Educação- Conselho do FUNDEB.
LEI MUNICIPAL - 936/2021 09/04/2021
  • Reconhece as academias de ginasticas , estudios de musculação e de esporte e artesmarciais e congeneres de pequeno, médio e grande porte porte, voltados a atividades fisica como serviço essencial a saúde pública no âmbito do município de Jardim de Piranhas/RN
LEI MUNICIPAL - 934/2021 19/03/2021
  • Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacina para o combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumes e equipamentos na área da saúde.
LEI MUNICIPAL - 933/2020 21/12/2020
  • Estima Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providneicas.
LEI MUNICIPAL - 932/2020 08/10/2020
  • Reconhece como de Utilidade a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÍCERO PAULINO DE ARAÚJO - ABCIPA
LEI MUNICIPAL - 931/2020 09/09/2020
  • Fica estabelecido a suspensão do desconto de emprestimos consignados como medida excepcional de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do Município de Jardim de Piranhas/RN, no âmbito dos órgãos municipais.
LEI MUNICIPAL - 930/2020 09/09/2020
  • Denomina Rua de Filomena Fernandes de Lica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 929/2020 27/08/2020
  • Dá nomes aos quiosques da Praça de Alimentação do antigo Açougue Público Municipal Valderício Gentil de Araújo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 928/2020 27/08/2020
  • Denomina Rua de Minervino Neco da Silva e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 927/2020 14/08/2020
  • Dispõe sobre a concessão temporaria adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) e 40% (quarenta por cento) aos profissionais vinculados ao Hospital Geral Francisca Pereira Msriz e Estratégias de Saúde da Familia, quje esteja atuando na lina de frente ao combate e enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências,
LEI MUNICIPAL - 926/2020 06/07/2020
  • Denopmina Rua de Joaquim Cardoso Neto, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 925/2020 24/06/2020
  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 051/2019 05/12/2019
  • Concede Títulos de cidadã Jardinense a Sra.Bruna Sabrina da Silveira e dá outras providências.
DECRETO - 050/2019 05/12/2019
  • Concede Títulos de cidadã Jardinense a Sr. Josivan Medeiros da Silva e dá outras Providências.
DECRETO - 049/2019 05/12/2019
  • Concede Títulos de cidadã Jardinense a Sra. Rosiete Almeida da Silva e dá outras providências.
DECRETO - 048/2019 05/12/2019
  • Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Maria de Fátima, e dá outras providências.
DECRETO - 047/2019 05/12/2019
  • Concede Título Honorifico de Diploma de Destaque a Ana Maria Rodrigues Sales e dá outras providência.
DECRETO - 046/2019 05/12/2019
  • Concede Títulos Honorificos de Diploma Mulher Destaque a Dra. Esmeralda Duarte da Silva, e dá outras providências.
DECRETO - 045/2019 05/12/2019
  • Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a professora Danielle Cristina de Paiva Cardoso, e dá outras providências.
DECRETO - 044/2019 05/12/2019
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Dra. Verônica Targino Dutra, e dá outras providências.
DECRETO - 043/2019 05/12/2019
  • Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Geovani Miguel dos Santos, e dá outras providências.
DECRETO - 042/2019 05/12/2019
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Patrícia Medeiros dos Santos, e dá outras providências.
DECRETO - 041/2019 05/12/2019
  • Concede Título Honorífico de Diploma Mulher Destaque a Nelsira Celestina de Queiroz e dá outras providências.
DECRETO - 040/2019 05/12/2019
  • Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. josé Marques de Serra (Paixão) e dá outras providências.
DECRETO - 039/2019 05/12/2019
  • Concede Títulos de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Apolinário da Nobrega (Chico Brejeiro) e dá providência.
DECRETO - 038/2019 05/12/2019
  • Concede Títulos de cidadão Jardinense a Gilberto de Souza Oliveira e dá outras providências.
DECRETO - 037/2019 05/12/2019
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Maria de Fátima Alves de souza, e dá outras providências.
DECRETO - 036/2019 22/11/2019
  • Concede Títulos cidadã Jardinense Flávio Danilo de Oliveira Libânio, e dá outras providências.
DECRETO - 035/2019 22/11/2019
  • Concede Títulos de Cidadão Jardinense a Flaubert Danial de Oliveira e dá outros providências.
DECRETO - 034/2019 22/11/2019
  • Concede Título de cidadã Jardinense a Irmã Magna Lya Rodrigues e dá outras providências.
DECRETO - 033/2019 22/11/2019
  • Concede Título Honorifica de Diploma Mulher Destaque a porfessora Gedeane Cavalcanti Sabtiago e dá outras providências.
DECRETO - 032/2019 22/11/2019
  • Concede Titulo de cidadão a Damião Honorato Dantas da Silva e dá outras providências.
DECRETO - 031/2019 22/11/2019
  • Concede Título de Cidadão a Sra. Girlandia Micarla Ferreira da Silva e dá outras providências.
DECRETO - 029/2019 22/11/2019
  • Concede Título de Cidadão Jardinense ao Francisco Gomes da Silva e dá outras providências.
DECRETO - 030/2019 21/11/2019
  • Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Deestaque a profesora Antonia Araújo (Dona Branquinha) e dá outras providências.
DECRETO - 028/2019 18/10/2019
  • Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Joelson Gomes da Silva e dá outras providências.
DECRETO - 027/2019 18/10/2019
  • Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Janile Fernandes de Araújo e dá outras providências.
DECRETO - 026/2019 18/10/2019
  • Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a porfessora Jane Fernandes de Araújo e dá outras providências.
DECRETO - 025/2019 18/10/2019
  • Concede Títulos de cidadão jardinense ao Major Alcione da Silva Araújo e dá outras providências.
DECRETO - 024/2019 18/10/2019
  • Concede Título de Cidadão jardinense Sra. Francisca das Chagas Patchella da Costa Monteira e dá outras providências.
DECRETO - 022/2019 06/09/2019
  • Concede Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Leonardo de Andrade Germano e dá outras providências.
DECRETO - 020/2019 06/09/2019
  • Concede Título de cidadão Jardinense ao Sr. Walfredo Soares de Lima, e dá outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
CESSÃO DE SERVIDOR - 039/2023 - WALDETÁLYO DA SILVA TEIXEIRA 27/05/2023
  • CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO wALDETÁLYOP DA SILVA TEIXEIRA PARA O MU NICIPÍO DE mESSIas Targino
RETIFICAR - 036/2023 - 13/04/2023
  • RETIFICAR A PORTARIA Nº 032/2023
SUSPENSÃO - 035/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES 13/04/2023
  • CORREÇÃO DA DATA.
SUSPENSÃO - 034/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES 13/04/2023
  • RETIFICAR A PORTARIA Nº 033/2023, ONDE LÊ-SE fRANCISCO JUNIOR ALVES E DEMASI VEREADORES, LER SOMENTE FRANCISCO JUNIOR ALVES.
CONCESSÃO - 033/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES 12/04/2023
  • Conceder ½ (meia) diária, abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada dos respectivos vereadores, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: PRESIDENTE: FRANCISCO JUNIOR ALVES- CPF Nº 512.030.904-63 CARGO/FUNÇÃO/ VEREADOR/PRESIDENTE Matricula nº 000004 QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 12/04/2023
CONCESSÃO - 032/2023 - COLETIVA 12/04/2023
  • Conceder ½ (meia) diária, abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada dos respectivos vereadores, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: Vereadores: José Gomes da Silva CPF nº 465.903.404-63, João Dantas Saraiva CPF nº 182.064.764-15, Otoniel Rodrigues da Silva, CPF nº 076.796.024-68, Emanoel Renege Soares Batista CPF nº 106.273.764-44 e Davy Soares da Costa CPF nº 017.549.174-70. QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 12/04/2023
CONCESSÃO - 031/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO 11/04/2023
  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: LEONIDAS HENRIQUE PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, CPF Nº 068.127.054-38 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - 030/2023 - COLETIVA 30/03/2023
  • Nomear os agentes públicos – LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 068.127.054-38; ANGELINA PEREIRA inscrita no CPF sob o nº 045.262.654-46; e, FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS inscrito no CPF sob o nº 083.727.604-70, para compor à comissão de Contratação
NOMEAÇÃO - 024/2023 - DAMIANA GOMES DA SILVA 16/02/2023
  • Designar a Senhora Damiana Gomes da Silva Santos, CPF Nº 164.775.248,56, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal como Fiscal e Gestora de todos os processos administrativos de Dispensas e Inexigibilidade de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o exercício financeiro de 2023,
NOMEAÇÃO - 025/2023 - COLETIVA 16/01/2023
  • Nomear as pessoas abaixo, para compor a Comissão Técnica Especial de Conferencia: • CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA, Tesoureira desta Câmara Municipal conforme Portaria n.º 001/2023, datada de 02 de janeiro de 2023; • HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, Controlador Geral desta Câmara Municipal conforme Portaria n.º 008/2023 datada de 02 de janeiro de 2023; • ANGELINA PEREIRA, Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal conforme Portaria n.º 003/2023, datada de 02 de janeiro de 2023.
CONCESSÃO - 021/2023 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES 09/01/2023
  • Fica concedida Licença Maternidade, conforme Atestado Médico, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, no período de 04/01/2023 a 03/05/ 2023 a JULIANNY RODRIGUES MARQUES, portadora da RG n° 2.528.266 SSP/RN, inscrita sob o CPF n° 102.343.944-12, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA DE IMPRENSA, com matricula n° 0000018, lotada na Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN.
CONCESSÃO - 022/2023 - WALDETÁLYO DA SILVA TEIXEIRA 06/01/2023
  • Conceder ao servidor WALDETÁLIO DA SILVA TEIXEIRA, CPF Nº 089.048.184-94, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias regularmente por um período de 30(trinta) dias, a iniciar em 09/01/2023, com término em 07/02/2023. Período aquisitivo de dezembro/2021 a dezembro/2022.
NOMEAÇÃO - 019/2023 - JEAN CARLOS DE SOUZA 03/01/2023
  • Nomear o Servidor Público JEAN CARLOS DE SOUZA, inscrito no CPF/MF nº 035.154.124-17, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Davy Soares da Costa.
NOMEAÇÃO - 018/2023 - EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ 03/01/2023
  • Nomear o Servidor Público EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ, inscrito no CPF/MF Nº 059.422.884-02, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Otoniel Rodrigues da Silva.
NOMEAÇÃO - 017/2023 - JOÃO DE SOUSA 03/01/2023
  • Nomear o Servidor Público JOÃO DE SOUSA, inscrito no CPF/MF Nº 073.971.894-07, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador José Gomes da Silva.
NOMEAÇÃO - 016/2023 - MARIANA DA SILVA CANDIDO 03/01/2023
  • Nomear a Servidora Pública MARIANA DA SILVA CANDIDA, inscrito no CPF/MF Nº 017.731.364-10, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Rosimira Araújo dos Santos.
NOMEAÇÃO - 015/2023 - COLETIVA 03/01/2023
  • Designar os Servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe Oficial para praticar os atos inerentes aos Pregões, Presencial e Eletrônico da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, até 31 de dezembro de 2023. • LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO, Assessor Parlamentar, CPF nº 068.127.054-38, Pregoeiro Oficial • ANGELINA PEREIRA, Chefe de Gabinete, CPF nº 045.262.654-46, Membro Titular • FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS, Motorista, CPF nº 083.727.604-70, Membro Titular.
NOMEAÇÃO - 020/2023 - ATENISIA RODRIGUES BORGES 02/01/2023
  • Designar a Senhora Atenisia Rodrigues Borges Marques CPF Nº 2061.530.414-34, Secretária Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal como Fiscal e Gestora de todos os processos administrativos de Dispensas e Inexigibilidade de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o exercício financeiro de 2023,
NOMEAÇÃO - 014/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Piranhas
NOMEAÇÃO - 013/2023 - ADOLFO RAFAEL SOARES 02/01/2023
  • Designar o servidor LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GEMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 068.127.054-38, cedido da Prefeitura Municipal através do ofício nº 001/2023, datado de 02/01/2023, para Pregoeiro que acompanhará todos os procedimentos administrativos de Dispensas e Inexigibilidade de Licitação, Pregão Eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o exercício financeiro de 2023/2024.
NOMEAÇÃO - 012/2023 - BISMAK DANTAS IZIDIO 02/01/2023
  • Nomear o Servidor Público BISMAK DANTAS IZIDIO, inscrito no CPF/MF nº 090.331.534-32, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves.
NOMEAÇÃO - 011/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO 02/01/2023
  • Nomear o Servidor Público LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 068.127.054-38, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Junior Alves.
NOMEAÇÃO - 010/2023 - ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA 02/01/2023
  • Nomear a Servidora Pública ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº 713.220.554-40, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador João Dantas Saraiva.
NOMEAÇÃO - 009/2023 - ADOLFO RAFAEL SOARES 02/01/2023
  • Nomear o Servidor Público ADOLFO RAFAEL SOARES, inscrito no CPF/MF nº 017.741.184-83, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral – nível CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinada diretamente a Presidência desta Casa.
NOMEAÇÃO - 008/2023 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA 02/01/2023
  • Nomear o Servidor Público HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF – 701.308.624-01, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.
NOMEAÇÃO - 007/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO 02/01/2023
  • Nomear o Servidor Público LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 068.127.054-38, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Junior Alves.
NOMEAÇÃO - 006/2023 - GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS 02/01/2023
  • Nomear o Servidor Público GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF nº 051.099.844-50, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz.
NOMEAÇÃO - 005/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES 02/01/2023
  • Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: NOME: FRANCISCO JUNIOR ALVES.
NOMEAÇÃO - 004/2023 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA 02/01/2023
  • Nomear a Servidora Pública MARIA ALEXSANDRA BATISTA, OAB/RN: 13 277, inscrito no CPF/MF – 038.181.554-45, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA GERAL – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.
NOMEAÇÃO - 003/2023 - ANGELINA PEREIRA 02/01/2023
  • Nomear a Servidora Pública ANGELINA PEREIRA, inscrito no CPF/MF Nº 045.262.654-46, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.
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