Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Dá nome a rua José Geraldo Dutra de Oliveira, e da outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Jardim de Piranhas/RN, com vigência para o exercício de 2026, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores, Médico de ESF do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências

Ementa: Rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte no Processo nº 005.659/2017-TC, e julga aprovadas com ressalvas as contas de gestão do ex-Prefeito Municipal, Sr. Elídio Araújo de Queiroz.

Concede o Título de Cidadã Jardinense Sr. Alezangela de Fátima de Jesus Bento e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Yves Porfirio Castro de Albuquerque, e dá outras providencias.

EMENTA: Dá título de Cidadão Jardinense ao Sr. ISAAC FERREIRA DA SILVA e dá outras providências.

EMENTA: Dá título de Cidadão Jardinense ao Sr. MATEUS AZEVEDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

EMENTA: Concede o Diploma Mulher Destaque a Sra.. SUELENA GONÇALVES DOS SANTOS e dá outras providências.

EMENTA: Dá Diploma Mulher Destaque Jardinense a Sra. BRENA DA SILVA DANTAS e dá outras providências.

EMENTA: Concede Titulo de Cidadã Jardinense a Sra. Maiara Suane do Nascimento Silva e dá outras providências.

EMENTA: Concede o Título de Cidadã Jardinense a Sra. Joice Muriele Dutra dos Santos e dá outras providências.

EMENTA: Concede o Diploma Mulher Destaque a Sra. Luzia Maria de Oliveira e dá outras providências.

EMENTA: Concede o Título de Cidadã Jardinense a Sra. Edicleide Maria Alves Vieira. e dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. CÍCERO GOMES DA SILVA NETO e dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. ROBERTO MARINHO BEZERRA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Yves Porfirio Castro de Albuquerque, e dá outras providencias.

EMENTA: Concede Titulo de Cidadão Jardinense a Cauã Vladimir do Nascimento Dias e dá outras providências.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ZEZINHO DE LICA.

Dispõe sobre a implantação e ampliação do acesso a TV digital no Município de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO Hino Nacional Brasileiro nas Escolas públicas e privadas do Município de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural Jardinense- ADCJ, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Jardinense Sr. Alezangela de Fátima de Jesus Bento e dá outras providências.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcante a Sra. Neilandia da Conceição Domingos.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Alcimar da Silva Araújo e dá outras providencias.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. NAIR GARCIA DA SILVA e dá outras providencias.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. HIGOR EDUARDO DANTAS ALVES e dá outras providencias.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Everton de Araújo Cavalcanti e dá outras providencias.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA DUTRA e dá outras providencias.