Dispõe sobre normas de competência municipal para dispenssar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido ao Empreendedor Individual - EI, à Microempresa - ME e à empresa de pequeno porte - EPP, de que trata a Lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,, alterada pelas Leis complementares n° 127, de 15 de agosto de 2007 e n° 128, de 22 de dezembro de 2008, e Lei Federal de n° 11.598, de 03 de dezembro de 2007, e da outras providências.
Dispõe sobre alteração do IV da Lei n° 666/2010 e da outras providências.
Fixa o valor da remuneração para Médicos por atendimento hospitalar na modalidade plantão e da outras providências.
Da nome a Rua de AURITADUTRA DE ARAÚJO, no Loteamneto Santa Rita de Cássia e da outras providências.
Denomina a Avenida JOÃO EMÍDIO FERNANDES, Loteamento Parque das Luzes e da outras providências.
Denomina a rua MANOEL FERNANDES SANTIAGO, no Loteamento Parque das Luzes e da outras providências.
Da nome à rua de FRANCISCA ADELAIDE SANTIAGO, no Loteamento Parque das Luzes e da outras providências.
Da nome à rua de JOAQUIM DUTRA DE OLIVEIRA NETO, no Loteamneto Parque das Luzes e da outras providências.
Da nome à rua de Maria Leoniza Saraiva, no Loteamento Parque das Luzes e da outras providências.
Da nome à rua da cidade de Emeliano Ferreira de Paiva, localizada no Loteamento Santa Rita de Cássia e da outras providências.
Da nome à rua da cidade de Esperidião Garcia de Medeiros, localizada no bairro Novo Jardim e da outras providências.
Denomina o loteamento "Santa Rita de Cássia" no Bairro Floresta e da outras providências.
Cria cargos comissionados na estrutura da secretaria Municipal de saúde e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração Lei N° 639/2009, de 03 de abril de 2009, que trata sobre a fixação do requisitório de pequeno valor - RPV e da outras providências.
Institui o dia Evangélico no Município de Jardim de Piranhas - Estado do Rio Grando do Norte e da outras providências.
Denomina Loteamento "Porque das Luzes" e da outras providências.
Cria a coordenadoria Municipal de defesa civil (COMDEC) do Município de Jardim de Piranhas/ RN e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário mínimo e da outras providências.
Dispõe sobre criação da controladoria Geral de Município e da outras providências.
Dispõe sobre criação do Hino oficial do Município de Jardim de Piranhas, e da outras providências.
Da nome ao abatedouro Público Municipal e da outras providências.
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