SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REALIZADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, FACILITANDO O DESLOCAMENTO E, POR CONSEGUINTE, A VIDA DAQUELES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO E O SEU RETORNO PARA SUAS CASAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, PROMOVENDO A REVISÃO INTEGRAL E A CONSOLIDAÇÃO DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA ORIGINÁRIA DE 1990, COM VISTAS À INSTITUIÇÃO DE UM NOVO PACTO POLÍTICO, ADMINISTRATIVO, ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COM A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; REVOGA O DIPLOMA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA ELKA DA COSTA FREITAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI Nº. 874/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL JARDINENSE- ADCJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A TV DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DÁ NOME DE “ZEZINHO DE LICA” A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ASSEMBLÉIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. EDILEUZA RODRIGUES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.


S

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE DÁ NOME AAS RUA E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE GALBÊ MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.


SALA DAS SESSÕES, EM 05 DE MARÇO DE 2026.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DE GALBÊ MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

O VEREADORN QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SR. AILTON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE EJA COLOCADA UMA LÂMPADA NO POSTE DE FRENTE A CASA DA\ CULTURA, QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIOS DIAS, E QUE EM FUNÇÃO DO RETORNO DAS AULAS E NO PERÍODO NOTURNO FICA UMA ESCURIDÃO O GRANDE.

SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SR. AILTON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LÂMPADA NO POSTE DE FRENTE A CASA DA\ CULTURA, QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIOS DIAS, E QUE EM FUNÇÃO DO RETORNO DAS AULAS E NO PERÍODO NOTURNO FICA UMA ESCURIDÃO MUITO GRANDE.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE DO REAJUST4E SALARIAL PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONFORME SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONFORME SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

O VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL NEILTON CARLOS DIOGENES MAGALHOES, SOLICITANDO APOIO DOS MESMOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.

O VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS A GOVERNADORA DO ESTADO E DEPUTADOS FEDERAIS DO RN, SOLICITANDO APOIO DOS MESMOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.

DÁ NOMES AS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO GALBÊ MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DE EX-PREFEITO GALBÊ MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.