O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO NAS MARGENS DO RIO PIRANHAS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS MAIS UTILIZADOS POR BANHISTAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO NAS MARGENS DO RIO PIRANHAS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS MAIS UTILIZADOS POR BANHISTAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO NAS MARGENS DO RIO PIRANHAS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS MAIS UTILIZADOS POR BANHISTAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO NAS MARGENS DO RIO PIRANHAS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS MAIS UTILIZADOS POR BANHISTAS.

DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO ANTÔNIO DOS SANTOS QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

REQUEIRO, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALZIRA DAMASCENO OCORRIDO NESTA CIDADE E QUE A FAMÍLIA SEJA COMUNICADA DESTE ATO.

O VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NO ANEL VIÁRIO DO CONJUNTO PARQUE DAS LUZES, CONFORME O SEGUINTE TRAJETO:
• INÍCIO NO FINAL DA RUA OSVALDO BORGES;
• DESCENDO PELA RUA JOÃO EMÍDIO FERNANDES;
• PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DO PARQUE DAS LUZES;
• FINALIZAÇÃO NA RUA DO AÇUDE DA FOME (JÁ PAVIMENTADA).
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO DESSAS VIAS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR MELHOR MOBILIDADE E ACESSO AOS MORADORES E ESTUDANTES DO BAIRRO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, QUANDO AS RUAS SE TORNAM PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS. ESSA MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA E CONFORTO DE TODOS OS QUE CIRCULAM PELA REGIÃO.
ALÉM DISSO, TRATA-SE DE UM BAIRRO PERIFÉRICO EM FRANCO CRESCIMENTO QUE AINDA CARECE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. A PAVIMENTAÇÃO NÃO APENAS FACILITARÁ O TRANSPORTE E O DESLOCAMENTO, MAS TAMBÉM PROMOVERÁ A VALORIZAÇÃO DO BAIRRO E O DESENVOLVIMENTO DE SUA INFRAESTRUTURA. ESSA AÇÃO REFORÇA O COMPROMISSO COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E PROMOVE MAIOR INCLUSÃO SOCIAL.

REQUERIMENTO Nº 001/2025

REQUEIRO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA NA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, RN. RESSALTO QUE, DESDE SUA CONSTRUÇÃO, A REFERIDA ESTRUTURA NÃO PASSOU POR NENHUMA INSPEÇÃO, O QUE PODE REPRESENTAR RISCOS SIGNIFICATIVOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E À INTEGRIDADE DA OBRA.

REQUEIRO EM CONFORMIDADE COM AS NOMAS REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO

O VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS.

O VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.


REQUERIMENTO Nº 014/2025
O VEREADOR FRANCISCO JUNIOR ALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE – IERN, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DE QUE A REFERIDA ÁREA ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, O QUE DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS FREQUENTADORES DO INSTITUTO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. CONSIDERANDO QUE HÁ AULAS E ATIVIDADES REALIZADAS NO TURNO DA NOITE, A FALTA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE ACADÊMICA.
DESSA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA TODOS.
SALA DAS SESSÕES, 06 DE MARÇO DE 2025.

FRANCISCO JUNIOR ALVES
VEREADOR

O VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS.
O TRABALHO INFANTIL É UMA REALIDADE QUE AFETA MILHARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PRIVANDO-OS DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, COMO EDUCAÇÃO, LAZER E UM DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL. A CRIAÇÃO DESSA DATA REPRESENTARIA UM IMPORTANTE AVANÇO NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE E NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DESSA GRAVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
DESSA FORMA, PROPOMOS QUE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL SEJA CELEBRADO ANUALMENTE EM 12 DE JUNHO, DATA QUE JÁ MARCA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, PROMOVENDO CAMPANHAS EDUCATIVAS, MOBILIZAÇÕES E AÇÕES INTEGRADAS ENTRE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO, SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO.
A CRIAÇÃO DESSA DATA CONTRIBUIRÁ PARA SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES UM DESENVOLVIMENTO DIGNO, LIVRE DE QUALQUER FORMA DE EXPLORAÇÃO.
DIANTE DISSO, PEÇO O APOIO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA O APROVAÇÃO DESSA IMPORTANTE MATÉRIA.
SALA DAS SESSÕES, 06 DE MARÇO DE 2025.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
VEREADOR

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JÚNIOR ALVES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À DRA. ANESLA YANNE DE ARAÚJO LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JÚNIOR ALVES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À DRA. ANESLA YANNE DE ARAÚJO LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JÚNIOR ALVES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JÚNIOR ALVES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, MEDIANTE DOAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, MEDIANTE DOAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

REQUEIRO, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NAS PROXIMIDADES DO SANTUÁRIO DAS ROSAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA.

REQUEIRO, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS PARA AS ENTRADAS DA NOSSA CIDADE.

REQUEIRO, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM DE PIRANHAS, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOVO JARDIM.

O VEREADOR JOÃO DANTAS SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE ZEZINHO DE LICA, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ASSEMBLEIA.

REQUERIMENTO Nº 003/2025

DESTINATÁRIO: PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCO PEREIRA MARIZ.

DESTINATÁRIO: PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCO PEREIRA MARIZ.