Regulamenta a concessão de diárias ereajusta os valores das diárias aos agentes políticos,ocupantes de cargos comissionados e servidoresefetivos da Câmara Municipal de Jardim dePiranhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas para o exercício de 2026, e dá outras providências.

INSTITUI NOVO PROGRAMA DEAPOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, noâmbito da Prefeitura Municipal de Jardim dePiranhas/RN, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Jardimde Piranhas – COMTUR – e o Fundo Municipal deTurismo – FUMTUR –, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração do dia Municipal daCavalgada da Fazenda Braz, no Município de Jardimde Piranhas/RN, que será comemorado anualmenteno dia 25 de Janeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a preferência no atendimento parapessoas com diabetes em toda a rede de saúdepública e privada, e dá outras providências noâmbito do Município de Jardim de Piranhas/RN.

Institui gratificação pelo exercício das funçõesde Agente de Contratação e de membro daEquipe de Apoio, revoga disposições da LeiMunicipal nº 1.012, de 4 de janeiro de 2024, edá outras providências.

LEI Nº 1.041, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a demolir prédio Público da Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel, nesta Cidade de Jardim de Piranhas/RN.

Dá nome a Areninha de Francisco das Chagas da Silva (Canário)

Dá nome a Casa do Artesão de Maria Maia Pereira no Município de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização de vencimentos da Lei nº 874/2018, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração do dia Municipal da cavalgada no Município de Jardim de Piranhas/RN, que será comemorado anualmente no dia 25 do mês de fevereiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do cargo de Diretor Técnico no Hospital Geral Francisca Pereira Mariz, no Município de Jardim de Piranhas/RN, com base no artigo 28 do Decreto nº 20.931/32 e nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), e dá outras providências.

Dá nome ao Pontilhão da Rua Osvaldo Borges da Silva de Francisco Bezerra (Chico Caboclo) e dá outras providências

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dá nome a Passagem Molhada do Riacho dos Bois, de FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dá nome a Caixa D’Água do Parque das Luzes de Severino de Oliveira Ferreira (Caboclo Miliano) e dá outras providências.

Dipõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas pra o exercício de 20925 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 979, de 28 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre criação do Programa de Ensino em tempo Integral – PEI para as Escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede Municipal de Jardim de Piranhas/RN.

Dá nome ao Complexo Poliesportivo de Francisca Neta da Costa (Deta) e dá outras providências.

Dá nome a Passagem Molhada do Riachão de Maria Maia e dá outras providências.

Denomina estrada vicinal de João Gonçalves (João de Josias) e dá outras providências.

Acrescenta-se ao artigo 2° da Lei Municipal n° 451/1997, que dispõe sobre a Praça de Táxi de Jardim de Piranhas/RN, os Parágrafos 1, 2 e 3, e dá outras providências.

Dá nome a Pista de Caminhada no entorno da Praça Padre João Maria de Marluce Soares de Brito e dá outras providências.

Dá nome a Passagem Molhada da Comunidade Timbaubinha de Manoel Amaro Alves e dá outras providências

Dá nome a Passagem Molhada do Riacho dos Couros de Pedro Ramiro Gonçalves de Sousa (Pedro de Dino) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de subsídios dos conselheiros tutelares deste Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.