Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de subsídios dos conselheiros tutelares deste Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Vicente Dantas da Silva (in memorian) e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Antônio César Dutra Almeida e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Francisco Rezende Filho (in memoriam) e dá outras providências.