Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Vicente Dantas da Silva (in memorian) e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Antônio César Dutra Almeida e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Ednequelme Soares de Araújo (in memoriam) e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Francisco Rezende Filho (in memoriam) e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. José de Oliveira Nobre (in memoriam) e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. José de Oliveira Nobre (in memoriam) e dá outras providências - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Menandro a Sra. Maria de Fátima de Lima e dá outras providencias.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Menandro a Sra. Simone Pereira e dá outras providencias.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Menandro a Sra. Maria Lúcia Pereira e dá outras providencias.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Professor Jalby Faule Cavalcante de Araújo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2023 e dá outras providências

Altera o Regimento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de Diárias aos agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Francisco de Assis Soares de Brito (Bolinha) e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Francisco de Assis Soares de Brito (Bolinha) e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amoro Cavalcanti ao Soldado PM Francisco de Assis Mendes de Oliveira e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Cabo PM José Ricardo da Silva e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Professora Maria de Fátima dos Santos e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Emerson Dantas de Araújo e dá outras providências.

Cria a Escola do legislativo jardinense, vereador Manoel Antonio Filho no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amara Cavalcanti ao Major Alcione da Silva Araújo. e dá outras providências.

Dispõe sobre datas para entregas de honrarias e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Geilson Soares Maia, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Sebastião Raimundo Maia, e dá outras providência.

Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Francicláudio Guedes da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre datas para entrega de honrariase dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro cavalcanti ao Sr. Manuel Germano de Araújo, e dá outras providências.

Declara inservíveis os bens do Patrimônio do poder Legislativo abaixo relacionados e autorizado a doação à entidades representadas.

Dispõe sobre o ponto eletrônico, regulamentando o controle de frequência de servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.