PORTARIA Nº 027/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 1.048/2025, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 15/07/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 de julho, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 14 de julho de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente

PORTARIA Nº 024/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 25/06/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 25 de junho de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 24 de junho de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente

PORTARIA Nº 016/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 29/04/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 29 de abril de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 29 de abril de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 27/05/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 27 maio de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 25 DE maio de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente

PORTARIA Nº 018/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 1.048/2025, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 15/05/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 maio de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 14 de maio de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente

PORTARIA Nº 014/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 1.048/2025 que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a Saber: SERVIDOR: FÁTIMA MIRELLA CARIAS CARREIRO - CPF Nº 170.852.914-43 QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 01/04/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 01 DE ABRIL DE 2026, que que participará da Capacitação Técnica e Operacional do Sistema de emissão emissão da CIN (Carteira de Identificação Nacional), no Auditório da Sede da Policia Cientifica (PCIRN). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026. Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 01 de abril de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente

Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 01 de abril de 2026, com o objetivo de conduzir a servidora FÁTIMA MIRELLA CARIAS CARNEIRO, que participará do Treinamento para emissão da CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto FECAM/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP

PORTARIA Nº 008/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 3,5 (três e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICA: MARIA ALEXSANDRA BATISTA - CPF nº 038.181.554-45 CARGO/FUNÇÃO: PROCURADORA GERAL QUANTIDADE: 3,5 (três e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) DATA: 24 a 28/03/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem a Tibau do Sul/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, nos dias 12, 13, 14 e 15 de março de 2025, com o objetivo de participar de uma capacitação que oferece dicas práticas sobre Licitações e Contratos Administrativos, nas dependências do Hotel Pipa Atlântico. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 24 de março de 2026 EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN, para custear despesas do Vereador FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS, que participará de uma reunião promovida pelo Escritório do Deputado Federal General Girão, no dia 13/03/2026,

PORTARIA Nº 006/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 11/03/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 11 de março de 2026 para receber as CINs, junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 11 de março de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente

Dispõe sobre concessão de Férias aos Agentes Públicos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 15/01/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 de Janeiro de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 14 de janeiro de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente

Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 de Janeiro de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 de Janeiro de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 de Janeiro de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

dssesigar servidor para Fiscal de Contratos

Designar os agentes públicos – LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 068.127.054-38; JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DANTAS, INSCRITO no CPF sob o nº 157.758.764-23 e, FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS inscrito no CPF sob o nº 083.727.604-70, para compor à comissão de Contratação. Art. 2º - Designar o Agente Público: LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, para desempenhar a função de Agente de Contratação.

Viagem Natal/RN, para custear despesas do Vereador FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS, que participará de uma reunião promovida pelo Escritório do Deputado Federal General Girão, no dia 07/11/2025,

Viagem: Natal/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 06/11/2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto a Gráfica Montreal – Natal/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Viagem: Natal/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 07/10/2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto a Grafica Montreal – Natal/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal e o Instituto Técnico–Científico de Perícia-ITEP.

Viagem: Natal/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 17/09/2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto a Grafica Montreal – Natal/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Viagem: Natal/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 10/09/2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto a Grafica Montreal – Natal/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP

Viagem NATAL/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 03/09/2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Natal/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, no dia 03/09/202, com o objetivo de entregar 02(dois) Malotes, junto ao ITEP/RN, que servirá de transporte para as CIN (Carteira de |Identificação Nacional, emitas pela Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, conforme ofício Circular nº 3/2025/ITEP II-SAC

Viagem a NATAL/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, nos dias 29/08/2025, com o objetivo de participar de uma capacitação que oferece dicas práticas sobre Licitações e Contratos Administrativos, nas dependências do TCE. .

Viagem Jucurutú/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 18/08/2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao ITEP/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Viagem Natal/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 12/08/2025 de 2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao ITEP/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Viagem Brasília/DF, para custear despesas do Vereador DAVY SOARES DA COSTA, que acompanhará o Sr. Rogério Soares, Prefeito Municipal, que visitaram os gabinete dos senadores Rogério Marinho, Zenaide Maia e Stevenson Valentim Mendes e da Deputada Federal Natalia Bonavides e o Deputado Federal Benes Leocádio de Araújo, com o objetivo de adquirir recursos e Emendas parlamentares para suprir as necessidades existentes na esfera municipal, nas áreas de saúde, educação e infra instrutura, nos dias 04, 05 e 06 de agosto/2025

vIAGEM Natal/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, no dia 29/07/2025 com o objetivo de entregar 0(um) Malote, e receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional) junto ao ITEP/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.INatal/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, no dia 29/07/2025 com o objetivo de entregar 0(um) Malote, e receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional) junto ao ITEP/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 30 de junho de 2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao ITEP/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.