Institui o dia de Padre João Maria no Município de jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, e da outras providências.

Reconhece como de Utilidade pública a associação do Desenvolvimento comunitária das comunidades Rurais Gois II, Lagoa Rachada, Alto da Paz e Logradouro - ADCCOR, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTO DA LEI N° 728/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FNC) DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA(S) EQUIPES(S) DA ATENÇÃO BÁSICA QUE FIZER(EM) ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO QUE ESPECIFICA.

Reajuste o valor da gratificação complementar em favor das merendeiras municipais fixadas na lei municipal n°539/2007 e da outras porvidências.

Fixa o valor da remunaração para Médicos por atendimento hospitalar na modalidade Plantão e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de Crgos e Empregos Públicos que integrarão o quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo Público que integração o quadro Permanente Único de pessoal da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 612/2007, de 01 de Junho de 2007, no que diz respeito à composição do conselhoMunicipal de Acompanhamento e controle Socia do FUNDEB e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade Pública a associação comunitária da Timbaubinha e da outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2014 e da outras providências.

Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e da outras Providências.

Abre crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 em favor do Gabinete do Prefeito e Fundo Municipal de saúde para atender a programação que especifica.

Dispõe sobre a criação de gratificação especifica em favor do servidor que estiver exercendo efetivamente a função de motorista município de Jardim de Piranhas.

Denomina Unidade de saúde da Família de Adilia Áurea da Costa e da outras providências.

Obrigatoriedade do Poder Executivo oferece fardamento completo, capacete, luvas, botas, máscaras, cintos de segurança a alguns servidores municipais.

Cria o Projeto Musicando no Município de Jardim de Piranhas e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentários para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2014 e da outras providências.

Institui do Dia do Terço no Município de JARDIM DE piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, e da outras providências.

Dispõe a alteração de Lei n° 628/2008, de 19 de maio de 2008, no que diz respeito aos vencimentos dos agentes comunitários de sáude e da outras providências.

Dispõe sobre Normas de Competência Municipal para dospensar o tratamento jurídico diferenciado, simplifocado e favorecida ao Empreendedor individual - EI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP, de que trata a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e L ... Veja mais

Da nome ao Centro Especializado de saúde - CES e da outras providências.

Denomina Travessa de Angelina Gomes da Silva.

Da nome a Largo e da outras providências.

Instutiu o conselho Municipal de Política Cultural e da outras providências.

Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Nacional, Eatadual e microrregião de representação oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Autoriza o poder Executivo a ratifica sua participação no consórcio pública intermunicipal de saúde da Região do Seridó (Ocidental), bem como adequação sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005 e ... Veja mais

Autoriza o poder executivo Municipal a criar o programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar Recursos na produção de ações de apoio e incentivos à Atividade.