Dispõe a alteração da Lei n° 631/2008, de 23 de setembro de 2008, que trata sobre a política Municipal de Atendimento dos direitos da Criançça e do Adolescente e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicial Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil Reais) e da outras providências.
Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua ANTONIO DANTAS FILHOS, e da outras providências.
Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua EDIVAN CAVALCANTE LEITE e da outras providências.
Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Valdemar Soares de Brito, e da outras providências.
Da nome ao Centro Clínico da Unidade Hosoitalar Francisca Pereira Mariz e da outras providências.
Da nome a sala de Parto da Unidade Hospitalar Francisca Pereira Mariz e da outras providências.
Dispõe sobre a atualização de vencimentos da Lei Municipal n° 706/2011, de 21 novembro de 2011 e da outras providências.
Estima a Receita a fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação e reforma administrativas, criação de cargos na Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e da outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de remissão fiscal aos contribuintes em atraso com os valores correspondentes ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e da outras providências.
Dispõe sobre criação dos Conselhos Escolares nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas.
Denomina Conjunto Habitacional de Prefeito José Henrique de Araújo e da outras providências.
Denomina Rua de Benedita Dantas de Queiroz e da outras providências.
Denomina Rua de francisca Gonçalves de Melo (Tita) e da outras providências.
Da nome ao setor de obras e serviços Urbanos da secretária de Obras e serviços Urbanos do Município de Jardim de Piranhas/RN.
Acrescenta o parágrafo sexto ao artigo 6° da Lei Municipal n°. 734/2013 e da outras providências.
Institui a gratificação Hórus por Exercício da Atividade no Programa Qualificar-SUS no Âmbito do Município de Jardim de Piranhas/RN e da outras providência.
Dispõe sobre a criação de função gratificadas no âmbito do núcleo de apoio à saúde da Família - NASF e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentário para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências.
Autoriza ao poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial, e da outras providências.
Aprova e institui o Plano Municipal de Educação de Jardim de Piranhas RN e da outras providências.
Dispõe sobre alteração para correção de erro material da Lei 771/2015, de 23 de abril de 2015, que atualizou os vencimentos da Lei n° 706/2011, de 21 novembro de 2011 e da outras providências.
Modifica o caput dos artigos 3° e 4° da Lei Municipal n° 763, de 13 de junho de 2014, e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 499.516,246 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) e da outras providências.
Ratifica os termos do protocolo de intenções do consórcio publico Regional Sólidos do Seridó firmado entre o governo do Estado e Prefeituras Municipais, e dá outras Provisências.
Dispõe sobre as diretrizes para processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no munícipio, altera os dispositivos da Lei Municipal n° 631/2008 e da outras providências.
Dispõe sobre a atualização de vencimentos da Lei n° 706/2011, de 21 de novembro de 2011 e da outras providências.
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municípal o "CLUBE ATLÉTICO PIRANHAS", e da outras providências.
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