Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração de Lei n° 628/2008, de 19 de maio de 2008, no que diz respeito aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial no valor de R$ 3.495.458,51 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos) e da outras providências.
Institui o Auxílio Alimentação e o Auxílio Moradia no âmbito do Município de Jardim de Piranhas aos Médicos participantes do Projeto mais Médico para o Brasil, instituição pela Medida Provisória n 621, de 08 de Julho de 2013, e da outras providências.
Institui o conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do município de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário mínimo e da outras providências.
Institui o dia de Padre João Maria no Município de jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, e da outras providências.
Reconhece como de Utilidade pública a associação do Desenvolvimento comunitária das comunidades Rurais Gois II, Lagoa Rachada, Alto da Paz e Logradouro - ADCCOR, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTO DA LEI N° 728/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FNC) DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA(S) EQUIPES(S) DA ATENÇÃO BÁSICA QUE FIZER(EM) ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Reajuste o valor da gratificação complementar em favor das merendeiras municipais fixadas na lei municipal n°539/2007 e da outras porvidências.
Fixa o valor da remunaração para Médicos por atendimento hospitalar na modalidade Plantão e da outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas de Crgos e Empregos Públicos que integrarão o quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN e da outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo Público que integração o quadro Permanente Único de pessoal da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 612/2007, de 01 de Junho de 2007, no que diz respeito à composição do conselhoMunicipal de Acompanhamento e controle Socia do FUNDEB e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade Pública a associação comunitária da Timbaubinha e da outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2014 e da outras providências.
Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e da outras Providências.
Abre crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 em favor do Gabinete do Prefeito e Fundo Municipal de saúde para atender a programação que especifica.
Dispõe sobre a criação de gratificação especifica em favor do servidor que estiver exercendo efetivamente a função de motorista município de Jardim de Piranhas.
Denomina Unidade de saúde da Família de Adilia Áurea da Costa e da outras providências.
Obrigatoriedade do Poder Executivo oferece fardamento completo, capacete, luvas, botas, máscaras, cintos de segurança a alguns servidores municipais.
Cria o Projeto Musicando no Município de Jardim de Piranhas e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentários para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2014 e da outras providências.
Institui do Dia do Terço no Município de JARDIM DE piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, e da outras providências.
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