Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e da outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos e Empregos Públicos que integrarão o quadro permanete de pessoal da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/ RN e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho Gestor da escola de inclusão digital e cidadania - CGEIDC, e da providências.
Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentária para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas para o exercício de 2011, e da outrad providências.
Dispõe sobre a obrigação na construção de calçadas e da outras providências.
Ratifica o processo de intenções firmado pelo município de Jardim de Piranhas,com a finalidade de aonstituir um consócio Público, nos termos da Lei Federal n°. 11.107, de 6 abril de 2005.
Dispõe sobre a atualização de vencimentos da Lei n° 518/2001, de 03 de dezembro de 2001 e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Municipio de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário mínimo e da outras providências.
Fixa o valor da remuneração para médicos por atendimento hospitalar na modalidade plantão e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo decreto 6.962 de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MC/MF e demias normativas aplicaveis.
Autoriza o poder Executivo Municipal doar imóvel pertencente ao patrimônio Municipal à união Federal destinado a edificaççção e instalação Pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte do Fórum eleitoral da 59ª Zona com sede nesta cidade de Jardim de Piranhas (RN) e da outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial ee da outras providências.
Ratifica os termos do Protocolo de intenções do consócio Público Regional de resídio sólido do seridó, firmado ENTRE O Governo de Estado e Prefeituras Municipais, e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho Gestor da Escola de inclusão digital e Cidadania - CGEIDC, e da providências.
"Cria o Fundo Municipal de habitação de interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir edificações pertemcentes ao Patrimônio Municipal, dando nova destinação ao domínio útil dos terrenos em que estão encravados e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Creche pertencente ao patrimônio municipal e da outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e da outras providências.
Reconhece a "Associação Artesanal Mãos de Jardim - AAMJ" como de utilidade Pública e da outras providências.
Lei n° 643/2009, de 06 de julho de 2009. Denomina rua "Francisca de Assis Medeiros".
Lei n° 643/2009, de 06 de julho de 2009. Denomina rua "Francisca de Assis Medeiros".
Autoriza ao poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamneto Geral do Municípiode Jardim de Piranhas para o exercício de 2010, e da outras providências.
Dispõe sobre a fixação do requisitório de Pequenovalor - RPV e da outras providências.
Fixa o valor da remuneração para Enfermeira (o) por atendimento hospitalar na modalidade plantão e da outras providências.
Fixa o valor da remuneração para médicos por atendimento hospitalar na modalidade plantão e da outras providências.
Dispõe sobre a atualização de vencimento da Lei n.° 518/2001, de 03 de dezembro de 2001 e da outras providências.
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