Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Dá nome a rua José Geraldo Dutra de Oliveira, e da outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Jardim de Piranhas/RN, com vigência para o exercício de 2026, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores, Médico de ESF do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural Jardinense- ADCJ, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO Hino Nacional Brasileiro nas Escolas públicas e privadas do Município de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação e ampliação do acesso a TV digital no Município de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização de vencimentos da Lei nº. 874/2018, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias ereajusta os valores das diárias aos agentes políticos,ocupantes de cargos comissionados e servidoresefetivos da Câmara Municipal de Jardim dePiranhas/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas para o exercício de 2026, e dá outras providências.
INSTITUI NOVO PROGRAMA DEAPOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, noâmbito da Prefeitura Municipal de Jardim dePiranhas/RN, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Jardimde Piranhas – COMTUR – e o Fundo Municipal deTurismo – FUMTUR –, e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração do dia Municipal daCavalgada da Fazenda Braz, no Município de Jardimde Piranhas/RN, que será comemorado anualmenteno dia 25 de Janeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a preferência no atendimento parapessoas com diabetes em toda a rede de saúdepública e privada, e dá outras providências noâmbito do Município de Jardim de Piranhas/RN.
Institui gratificação pelo exercício das funçõesde Agente de Contratação e de membro daEquipe de Apoio, revoga disposições da LeiMunicipal nº 1.012, de 4 de janeiro de 2024, edá outras providências.
LEI Nº 1.041, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a demolir prédio Público da Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel, nesta Cidade de Jardim de Piranhas/RN.
Dá nome a Casa do Artesão de Maria Maia Pereira no Município de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização de vencimentos da Lei nº 874/2018, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração do dia Municipal da cavalgada no Município de Jardim de Piranhas/RN, que será comemorado anualmente no dia 25 do mês de fevereiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do cargo de Diretor Técnico no Hospital Geral Francisca Pereira Mariz, no Município de Jardim de Piranhas/RN, com base no artigo 28 do Decreto nº 20.931/32 e nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), e dá outras providências.
Dá nome ao Pontilhão da Rua Osvaldo Borges da Silva de Francisco Bezerra (Chico Caboclo) e dá outras providências
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dá nome a Passagem Molhada do Riacho dos Bois, de FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dá nome a Caixa D’Água do Parque das Luzes de Severino de Oliveira Ferreira (Caboclo Miliano) e dá outras providências.
Dipõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas pra o exercício de 20925 e dá outras providências
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