Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de subsídios dos conselheiros tutelares deste Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.

Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

EMENTA: Isenção de taxa de inscrição em concurso público municipal para doadores voluntários de sangue no Município de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.

Dá nome ao pontilhão em construção no Riacho do Saco de Ladislau Batista de Araújo, e dá outras providências.

EMENTA: Dá nome a Escola no Bairro Parque das Luzes de MARIA CALIXTO DE MEDEIROS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua de Pedro Ramiro Gonçalves (Pedro de Dina) e dá outras providências.

EMENTA: “Institui o Dia Municipal do Exercício Físico, no Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas, para exercício de 2024 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação do “Balcão Municipal de Empregos” no Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dá nome à travessa no centro da cidade de Travessa José Ribeiro da Costa e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Dia do Artesão no Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

EMENTA: Dá nome a Praça em frente ao Hospital Francisca Pereira Mariz de “Suely Pereira de Souza” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua de EXPEDITA DANTAS DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua de Joaquim Dutra de Almeida Neto e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.