Dispõe sobre a denominação de Creche pertencente ao patrimônio municipal e da outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e da outras providências.

Reconhece a "Associação Artesanal Mãos de Jardim - AAMJ" como de utilidade Pública e da outras providências.

Lei n° 643/2009, de 06 de julho de 2009. Denomina rua "Francisca de Assis Medeiros".

Lei n° 643/2009, de 06 de julho de 2009. Denomina rua "Francisca de Assis Medeiros".

Autoriza ao poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamneto Geral do Municípiode Jardim de Piranhas para o exercício de 2010, e da outras providências.

Dispõe sobre a fixação do requisitório de Pequenovalor - RPV e da outras providências.

Fixa o valor da remuneração para Enfermeira (o) por atendimento hospitalar na modalidade plantão e da outras providências.

Fixa o valor da remuneração para médicos por atendimento hospitalar na modalidade plantão e da outras providências.

Dispõe sobre a atualização de vencimento da Lei n.° 518/2001, de 03 de dezembro de 2001 e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de imento e remuneração do quadro de servidores do Municipio de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do sálario mínimo e da outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar e da outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e da ouras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolecente e da outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboraçõa do Orçamento Geral do Municipio de Jardim de Piranhas para o exercicio de 2009, e da outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do empregado público e aproveitamento do pessoal em eercício das funções de agente de saúde e agente de combate às endemias na forma dos paragrafos 4° e 5° e 6° do art. 198 da Constituição Federal, e da outras providências.

Modifica a lei Municipal n° 612/2007 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - conselho do FUNDEB e da outras providências.

Dispõe sobre a atualização de vencimento da Lei n.° 518/2021, d de 03 de dezembro de2001 e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de servidores do Municipio de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário mínimo e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, tráves do Banco do Brasil, na qualidade de gente Financeiro, a oferecer garantias e da outras providências correlatas.

Lei N° 622/2007, de 13 de novembro de 2007. Dá nome à rua da cidade.

Denomina a praça de alimentação Municipal "Antônio Soares de Brito" e da outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito e da outras providências.

Fixa o valor da remuneração para enfermeira (o) por atendimento hospitalarna modalidade plantão e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa Minicipal de apoio ao menor aprendiz, autoriza crédito especial e da outras providências.

Abre ao orçamento fiscal do Município em favor da secretaria municipal de educação cultura, crédito suplementar para o fim que especifica e da outras providências.

Autoriza ao poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 582/2005, fixa o valor da remuneração por atendimento externo e da outras providências.