Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de vender as Ações da Companhia Energética do Rrio Grande do Norte S/A - COSERN, e da petrobras, de propriedade da Prefeitura Municípal de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 402, de 03 de Dezembro de 1992 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 381, de 22 de Agosto de 1991 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 432, de 02 de Janeiro de 1996 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 433, de 02 de Janeiro de 1996 e dá outras providências.

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 1998, 1999, 2000 e 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município do exercício de 1998 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municípal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Agentes Policiais Mirim, e dá outras providências.

Dispõe sobre Caergos da Organização Administrativa da Prefeitura Municípal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado oara atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Execultivo a conceder a doação de equipamentos de terminais telefônicos à Telecomunicação do Rio Grande do Norte S/A - TELERN e dá outras providências.

Cria a Biblioteca Pública Municípal do Professor e dá outras providências.

Cria o Fundo Municípal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria Conselho Municípal de Assistência Social e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Institui a Escola de Música Municípal dá denominação a banda de Música Municipal e dá outras providências.

Cria novas Escolas no Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Institui Gratificação de Incentivo à produtividade aos Servidores que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

Institui Conselho Municípal do FUMAC e dá outras providências.

Normatiza o funcionamento dos estabelecimentos Farmacêuticos, fixado neste Município e dá outras providências.

Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas.

Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura Municípal de Jardim de Piranhas para o Exercício de 1990 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especialda importância de Cr$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL CRUZADOS ) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municípal a participar financeiramente do programa de Assistência previdenciária dos Vereadores da Municipalidade, na forma que especifica, e dá outras providências.