Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municípal a participar financeiramente do programa de Assistência previdenciária dos Vereadores da Municipalidade, na forma que especifica, e dá outras providências.

Concede aumento de salários aos servidores da Prefeitura Municípal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Concede Contribuição Financeira ao Conselho Municípal dos Direitos da Mulher d Jardim de Piranhas-RN, e dá outras providências.

Autoriza doação de Imóvel pertencente ao Patrimônio do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Concede aumento de salário aos Servidores da Prefeitura Municípal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Cria Conselho Municípal dos Direitos da Mulher de Jardim de Piranhas e dá outras Providências.

Concede aumento de salário aos Servidores da Prefeitura Municípal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim de Piranhas para Exercício de 1987,e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.

Cria Centro Social Urbano e dá outras providências.

Determina a Criação e denominação à Escola Municipal na Sede Município e dá outras providências.

Determina a Criação e denominação à Escola Municipal na Comunidade Santana e dá outras providências.

Reeclassifica o quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municípal de Jardim de Piranhas, e dá outras providências.

Cria novos níveis de salários para os Servidores da Prefeitura Municípal de Jardim de Piranhas e institui novos quadros Permanentes, bem como dá outras providências correlatas.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Maternidade e Hospital Regional Jardinense e dá outras providências.

Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

Torna-se de Utilidade Pública Municípal a Associação dos Vereadores do Eestado do Rio Grande do Norte ( AVERN ) com sede e foro na cidade de Natal-RN.

Ementa - Concede elevação de salário dos servidores públicos da Prefeitura Municípal e dá outras providências.

Institui a gratificação de Natal para os servidores estatutários e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Piranhas para o Exercício de 1986, e dá outras providências.

Concedo aumento de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de J ardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação do quadro do Pessoal da Secetaria Administrativa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação do quadro Permanente e a criação da Tabela Permanente dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de J ardim de Piranhas e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a Estrutura do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim de Piranhas, para o Exercício de 1985, e dá outras providências.

Autorizo a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas a participar financeiramente do programa dáAssistência Previdencíaria aos vereadores da Municipalidade, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autorizo a Aquisição de Terreno e dá outras Providências.

Conceder aumento de vencimentos aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício de 1984, e dá outras providências.