Dispõe sobre Tabela de Cargos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Fixa plantões médicos na Unidade Mista de Saúde do Município e dá outras providêncoas.

Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Conceder Abono aos Professores do Ensino Fundamental, remunerados com recursos do FUNDEF, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fica a DESPESA da Prefeitura Municípal de Jardim de Piranhas para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Centro Municípal do Ensino Rural de Jardim de Piranhas, e dá outras providencias.

Dispõe sobre criação de Cargos no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municípal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre plantões médicos de Unidade de Saúde do Município, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2000, e dá outras providências.

Reajusta os Vencimentos de Servidores, e dá outras providênias.

Dá nome a Travessa no Bairro Santo Amaro.

Dá nova redação ao parágrafo 1° do artigo 1° da Lei n.° 420, de 30 de Agosto de 1994, e regulariza Tabela de Pontuação.

Cria Bolsa de Estudo no âmbito do Poder Execultivo Municipal destinado ao Professor Leigo, e dá outras providências.

Dispôe sobre sobre a criação do FUNDO E AVAL MUNICIPAL.

Dispôe sobre sobre Função Gratificada do Quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.

Dispôe sobre a Parte Permanente do Quadro de Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Dispôe sobre Tabela de Cargos de Cergos da Educação Infantil, e dá outras providências.

Dispôe sobre Tabela de Cargos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretarios Municipais e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretarios Municipais e dá outras providências.

Regulamenta a Remuneração/ Vencimento Básico de Cargos em Comissão-Funções de Confiança, e dá outras providências.

Dá nome a Eacola Municípal do Ensino Fundamental.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípal para o exercicío financeiro de 1998.

Altera dispositivo da Lei nº 449, de 08 de Setembro de 1997, e dá outras providências.

Dispõe sobre Função Gratificada no Quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município do exercicío de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de Abono, e dá outras providências.

Dá nomes aos Cemiteríos da Cidade.

Regulamenta a Remuneração dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, e dá outras providências.

Dispõe sobre a parte Permanente do Quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.