Reajusta os Vencimentos de Servidores, e dá outras providênias.

Dá nome a Travessa no Bairro Santo Amaro.

Dá nova redação ao parágrafo 1° do artigo 1° da Lei n.° 420, de 30 de Agosto de 1994, e regulariza Tabela de Pontuação.

Cria Bolsa de Estudo no âmbito do Poder Execultivo Municipal destinado ao Professor Leigo, e dá outras providências.

Dispôe sobre sobre a criação do FUNDO E AVAL MUNICIPAL.

Dispôe sobre sobre Função Gratificada do Quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.

Dispôe sobre a Parte Permanente do Quadro de Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Dispôe sobre Tabela de Cargos de Cergos da Educação Infantil, e dá outras providências.

Dispôe sobre Tabela de Cargos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretarios Municipais e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretarios Municipais e dá outras providências.

Regulamenta a Remuneração/ Vencimento Básico de Cargos em Comissão-Funções de Confiança, e dá outras providências.

Dá nome a Eacola Municípal do Ensino Fundamental.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípal para o exercicío financeiro de 1998.

Altera dispositivo da Lei nº 449, de 08 de Setembro de 1997, e dá outras providências.

Dispõe sobre Função Gratificada no Quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município do exercicío de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de Abono, e dá outras providências.

Dá nomes aos Cemiteríos da Cidade.

Regulamenta a Remuneração dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, e dá outras providências.

Dispõe sobre a parte Permanente do Quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.

Dia da CAMINHADA DA PAZ, em Jardim de Piranhas.

Altera dispositivos da Lei. n.º 455, de 19 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municípal de Acompanhamento do Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental da Valoriação do Magisterio.

Cria a divisão de Vigilância Epidemiologica no município de Jardim de Piranhas, e dá outras providências.

Institui p Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras provividências.

Estima a Receita e Fixa a Dsespesa do Município para o exercício financeiro de 1998.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.

Autoriza o Poder Executivo adquirir terreno para doação ao Estado, e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei n.º 446 de 20 de Agosto de 1997, e dá outras providências.

Dispõe sobre nova denominação dos bairros da cidade, e dá outras providências.