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Lista de leis

Foram encontradas 637 registros
Informações atualizadas em: 29/05/2024 - 10:10:12
  • Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício de 1983, e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro do pessoal da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Município, e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro único do pessoal do Município, e dá outras providências.

  • Cria o Cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento e dá outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Piranhas para o exercício de 1982.

  • Dispõe sobre feriado municipal.

  • Dispõe sobre feriado municipal.

  • Reajusta os vencimentos do pessoal do Magistrado Municipal, e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro do pessoal da Secretaria da Câmara Municipal, e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro único do pessoal do Município, e dá outras providências.

  • Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro do pessoal da Secretaria da Câmara Municípal, e dá outras providências.

  • Reajuste os vencimentos dos servidores do quadro único do pessoal do Municípal, e dá outras providências.

  • Classifica o quadro de pessoal do Magistério Municipal, e dá outras providências.

  • Cria a Bandeira e o Brasão de Armas do Municípal, e dá outras providências.

  • Dá nomes ao prédio sede da municipalidade.

  • Dá nomes a ruas de novos bairros da cidade.

  • Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício financeiro de 1981, e dá outras providências.

  • Dá nomes a bairros da cidade.

  • Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro do pessoal da Secretaria, e dá outras providências.

  • Conceder subsídios vitalício a ex-Prefeitos do Município.

  • Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício de 1980, dá outras providências.

  • Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro do pessoal da Secretaria, e dá outras providências.

  • Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro único do pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

  • Cria o Ensino de Segundo Grau e dá outras providências.

  • Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro único do pessoal do município, e dá outras providências.

  • Aumenta os vencimentos dos funcionários do quadro do pessoal, e dá outras providências.

  • Aumenta os vencimentos dos funcionários do quadro único do pessoal, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos servidores do quadro do pessoal da Câmara, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a reclassificação do quadro único do pessoal, e dá outras providências.

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