QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE MANTENHA CONTATO JUNTO À EMBRATEL, OU AOS ÓRGÃOS E EMPRESAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DO SINAL DIGITAL DE TELEVISÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, PROPORCIONANDO AOS JARDINENSES ACESSO A UM SINAL DE QUALIDADE.
A presente solicitação tem como objetivo garantir à população jardinense, especialmente às famílias de menor poder aquisitivo, o acesso gratuito e adequado aos canais de televisão aberta com sinal de qualidade.
Muitos cidadãos não possuem condições financeiras para contratar serviços de televisão por assinatura e dependem exclusivamente do sinal aberto para terem acesso à informação, à educação, ao entretenimento e aos acontecimentos de interesse público.
Considerando que o sinal analógico encontra-se praticamente em desuso nos dias atuais, torna-se cada vez mais necessária a disponibilização de um sinal digital eficiente e de qualidade, que possa atender satisfatoriamente toda a população do Município.
Dessa forma, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que busque, junto à Embratel e demais órgãos ou empresas responsáveis, as providências necessárias para melhorar e ampliar o acesso ao sinal digital de televisão em Jardim de Piranhas/RN, promovendo maior inclusão e garantindo esse importante meio de comunicação, sobretudo para os cidadãos mais humildes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/08/2026 16:09:50 | CADASTRADO | AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES | CADASTRADO | |
| 27/08/2026 17:30:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
REQUERIMENTO 097/2026
, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE MANTENHA CONTATO JUNTO À EMBRATEL, OU AOS ÓRGÃOS E EMPRESAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DO SINAL DIGITAL DE TELEVISÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, PROPORCIONANDO AOS JARDINENSES ACESSO A UM SINAL DE QUALIDADE.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR À POPULAÇÃO JARDINENSE, ESPECIALMENTE ÀS FAMÍLIAS DE MENOR PODER AQUISITIVO, O ACESSO GRATUITO E ADEQUADO AOS CANAIS DE TELEVISÃO ABERTA COM SINAL DE QUALIDADE.
MUITOS CIDADÃOS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONTRATAR SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DO SINAL ABERTO PARA TEREM ACESSO À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO ENTRETENIMENTO E AOS ACONTECIMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
CONSIDERANDO QUE O SINAL ANALÓGICO ENCONTRA-SE PRATICAMENTE EM DESUSO NOS DIAS ATUAIS, TORNA-SE CADA VEZ MAIS NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SINAL DIGITAL EFICIENTE E DE QUALIDADE, QUE POSSA ATENDER SATISFATORIAMENTE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DESSA FORMA, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE, JUNTO À EMBRATEL E DEMAIS ÓRGÃOS OU EMPRESAS RESPONSÁVEIS, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR E AMPLIAR O ACESSO AO SINAL DIGITAL DE TELEVISÃO EM JARDIM DE PIRANHAS/RN, PROMOVENDO MAIOR INCLUSÃO E GARANTINDO ESSE IMPORTANTE MEIO DE COMUNICAÇÃO, SOBRETUDO PARA OS CIDADÃOS MAIS HUMILDES.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, 20 DE AGOSTO DE2026.]
GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ
VEREADOR PP
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
