| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO ANTÔNIO DOS SANTOS QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2025 | REQUEIRO, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALZIRA DAMASCENO OCORRIDO NESTA CIDADE E QUE A FAMÍLIA SEJA COMUNICADA DESTE ATO. | Emanoel Marina | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | O VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NO ANEL VIÁRIO DO CONJUNTO PARQUE DAS LUZES, CONFORME O SEGUINTE TRAJETO: • INÍCIO NO FINAL DA RUA OSVALDO BORGES; • DESCENDO PELA RUA JOÃO EMÍDIO FERNANDES; • PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DO PARQUE DAS LUZES; • FINALIZAÇÃO NA RUA DO AÇUDE DA FOME (JÁ PAVIMENTADA). JUSTIFICATIVA A PAVIMENTAÇÃO DESSAS VIAS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR MELHOR MOBILIDADE E ACESSO AOS MORADORES E ESTUDANTES DO BAIRRO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, QUANDO AS RUAS SE TORNAM PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS. ESSA MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA E CONFORTO DE TODOS OS QUE CIRCULAM PELA REGIÃO. ALÉM DISSO, TRATA-SE DE UM BAIRRO PERIFÉRICO EM FRANCO CRESCIMENTO QUE AINDA CARECE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. A PAVIMENTAÇÃO NÃO APENAS FACILITARÁ O TRANSPORTE E O DESLOCAMENTO, MAS TAMBÉM PROMOVERÁ A VALORIZAÇÃO DO BAIRRO E O DESENVOLVIMENTO DE SUA INFRAESTRUTURA. ESSA AÇÃO REFORÇA O COMPROMISSO COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E PROMOVE MAIOR INCLUSÃO SOCIAL. | Gute | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUERIMENTO Nº 001/2025 REQUEIRO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA NA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, RN. RESSALTO QUE, DESDE SUA CONSTRUÇÃO, A REFERIDA ESTRUTURA NÃO PASSOU POR NENHUMA INSPEÇÃO, O QUE PODE REPRESENTAR RISCOS SIGNIFICATIVOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E À INTEGRIDADE DA OBRA. | Gute | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JÚNIOR ALVES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | 03/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, MEDIANTE DOAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Davy Macaco | 03/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | REQUEIRO, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NAS PROXIMIDADES DO SANTUÁRIO DAS ROSAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | REQUEIRO, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM DE PIRANHAS, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOVO JARDIM. | João Maria Amaro | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | REQUEIRO, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS PARA AS ENTRADAS DA NOSSA CIDADE. | João Maria Amaro | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | O VEREADOR JOÃO DANTAS SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE ZEZINHO DE LICA, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ASSEMBLEIA. | João Dantas | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | REQUERIMENTO Nº 003/2025 DESTINATÁRIO: PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCO PEREIRA MARIZ. | João Dantas | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | DESTINATÁRIO: PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCO PEREIRA MARIZ. | João Dantas | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |