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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2026

Informações da matéria
Autor: FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS
Data: 20/08/2026
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Ementa

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGÉRIO SOARES, SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA REPETIDORA DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente solicitação se justifica pelo fato de que a antiga estrutura destinada à repetição e transmissão de sinal de televisão encontra-se atualmente em desuso, ocupando um espaço que poderá receber uma destinação mais útil e benéfica para a população.
A construção de uma praça pública naquele local contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Bairro Novo Jardim e das comunidades vizinhas, oferecendo um ambiente apropriado para o convívio social, o lazer das crianças, dos jovens, dos adultos e dos idosos, além de proporcionar a valorização e urbanização daquele setor da cidade.
Dessa forma, considerando o interesse público e a importância de aproveitar adequadamente o espaço atualmente ocupado por uma estrutura sem utilidade, espera-se que o Poder Executivo Municipal possa atender à presente solicitação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, em 20 de agosto de 2026.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/08/2026 16:12:30 CADASTRADO 
AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES
CADASTRADO   
27/08/2026 17:30:15 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FABRICIO BODE

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO 098/2026
O VEREADOR FABRÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGÉRIO SOARES, SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA REPETIDORA DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER, AINDA, QUE, APÓS A DEMOLIÇÃO E A DEVIDA LIMPEZA DO TERRENO, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOCAL, PROPORCIONANDO AOS MORADORES DAQUELE SETOR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA, LAZER E RECREAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A ANTIGA ESTRUTURA DESTINADA À REPETIÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM DESUSO, OCUPANDO UM ESPAÇO QUE PODERÁ RECEBER UMA DESTINAÇÃO MAIS ÚTIL E BENÉFICA PARA A POPULAÇÃO.
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAQUELE LOCAL CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO JARDIM E DAS COMUNIDADES VIZINHAS, OFERECENDO UM AMBIENTE APROPRIADO PARA O CONVÍVIO SOCIAL, O LAZER DAS CRIANÇAS, DOS JOVENS, DOS ADULTOS E DOS IDOSOS, ALÉM DE PROPORCIONAR A VALORIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAQUELE SETOR DA CIDADE.
DESSA FORMA, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO E A IMPORTÂNCIA DE APROVEITAR ADEQUADAMENTE O ESPAÇO ATUALMENTE OCUPADO POR UMA ESTRUTURA SEM UTILIDADE, ESPERA-SE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ATENDER À PRESENTE SOLICITAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.

FABRÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS
VEREADOR

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