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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000


EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

REQUERIMENTO Nº 096/2026

REQUEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CORRENTES OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO NAS ENTRADAS DA PRAÇA DE EVENTOS GEOCI VALE, A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOCICLETAS SOBRE A ÁREA DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA
A SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRESERVAR A ESTRUTURA E OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA PRAÇA EVENTOS GEOCI VALE, TENDO EM VISTA QUE A ENTRADA INDEVIDA DE CARROS E MOTOCICLETAS VEM OCASIONANDO DANOS AO ESPAÇO PÚBLICO, ALÉM DE COMPROMETER A CONSERVAÇÃO DO PISO E DEMAIS ESTRUTURAS.
A MEDIDA TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE ÀS PESSOAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A PRAÇA PARA CAMINHADAS, ATIVIDADES FÍSICAS, LAZER E CONVIVÊNCIA, EVITANDO QUE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COLOQUE EM RISCO A INTEGRIDADE DOS FREQUENTADORES E CAUSE TRANSTORNOS DURANTE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.
A INSTALAÇÃO DE CORRENTES OU DE OUTRO MECANISMO DE CONTROLE DE ACESSO REPRESENTA UMA MEDIDA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE E ATENDA À PRESENTE REIVINDICAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA MANTER A PRAÇA EVENTOS GEOCI VALE EM BOAS CONDIÇÕES DE USO PARA TODA A POPULAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 13 DE AGOSTO DE 2026.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
VEREADOR MDB