QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CORRENTES OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO NAS ENTRADAS DA PRAÇA DE EVENTOS GEOCI VALE, A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOCICLETAS SOBRE A ÁREA DA PRAÇA.
A solicitação tem como objetivo preservar a estrutura e os equipamentos existentes na Praça Eventos Geoci Vale, tendo em vista que a entrada indevida de carros e motocicletas vem ocasionando danos ao espaço público, além de comprometer a conservação do piso e demais estruturas.
A medida também se faz necessária para garantir maior segurança e tranquilidade às pessoas que utilizam diariamente a praça para caminhadas, atividades físicas, lazer e convivência, evitando que a circulação de veículos coloque em risco a integridade dos frequentadores e cause transtornos durante a utilização do espaço.
A instalação de correntes ou de outro mecanismo de controle de acesso representa uma medida simples, de baixo custo e de grande importância para a preservação do patrimônio público, a organização do espaço e a segurança dos cidadãos.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que analise e atenda à presente reivindicação, contribuindo para manter a Praça Eventos Geoci Vale em boas condições de uso para toda a população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/06/2026 15:48:35 | CADASTRADO | AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES | CADASTRADO |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
REQUERIMENTO Nº 096/2026
REQUEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CORRENTES OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO NAS ENTRADAS DA PRAÇA DE EVENTOS GEOCI VALE, A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOCICLETAS SOBRE A ÁREA DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA
A SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRESERVAR A ESTRUTURA E OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA PRAÇA EVENTOS GEOCI VALE, TENDO EM VISTA QUE A ENTRADA INDEVIDA DE CARROS E MOTOCICLETAS VEM OCASIONANDO DANOS AO ESPAÇO PÚBLICO, ALÉM DE COMPROMETER A CONSERVAÇÃO DO PISO E DEMAIS ESTRUTURAS.
A MEDIDA TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE ÀS PESSOAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A PRAÇA PARA CAMINHADAS, ATIVIDADES FÍSICAS, LAZER E CONVIVÊNCIA, EVITANDO QUE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COLOQUE EM RISCO A INTEGRIDADE DOS FREQUENTADORES E CAUSE TRANSTORNOS DURANTE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.
A INSTALAÇÃO DE CORRENTES OU DE OUTRO MECANISMO DE CONTROLE DE ACESSO REPRESENTA UMA MEDIDA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE E ATENDA À PRESENTE REIVINDICAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA MANTER A PRAÇA EVENTOS GEOCI VALE EM BOAS CONDIÇÕES DE USO PARA TODA A POPULAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 13 DE AGOSTO DE 2026.
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
VEREADOR MDB
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