DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO ANTÔNIO DOS SANTOS QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

REQUEIRO, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALZIRA DAMASCENO OCORRIDO NESTA CIDADE E QUE A FAMÍLIA SEJA COMUNICADA DESTE ATO.

O VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NO ANEL VIÁRIO DO CONJUNTO PARQUE DAS LUZES, CONFORME O SEGUINTE TRAJETO:
• INÍCIO NO FINAL DA RUA OSVALDO BORGES;
• DESCENDO PELA RUA JOÃO EMÍDIO FERNANDES;
• PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DO PARQUE DAS LUZES;
• FINALIZAÇÃO NA RUA DO AÇUDE DA FOME (JÁ PAVIMENTADA).
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO DESSAS VIAS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR MELHOR MOBILIDADE E ACESSO AOS MORADORES E ESTUDANTES DO BAIRRO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, QUANDO AS RUAS SE TORNAM PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS. ESSA MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA E CONFORTO DE TODOS OS QUE CIRCULAM PELA REGIÃO.
ALÉM DISSO, TRATA-SE DE UM BAIRRO PERIFÉRICO EM FRANCO CRESCIMENTO QUE AINDA CARECE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. A PAVIMENTAÇÃO NÃO APENAS FACILITARÁ O TRANSPORTE E O DESLOCAMENTO, MAS TAMBÉM PROMOVERÁ A VALORIZAÇÃO DO BAIRRO E O DESENVOLVIMENTO DE SUA INFRAESTRUTURA. ESSA AÇÃO REFORÇA O COMPROMISSO COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E PROMOVE MAIOR INCLUSÃO SOCIAL.

REQUERIMENTO Nº 001/2025

REQUEIRO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA NA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, RN. RESSALTO QUE, DESDE SUA CONSTRUÇÃO, A REFERIDA ESTRUTURA NÃO PASSOU POR NENHUMA INSPEÇÃO, O QUE PODE REPRESENTAR RISCOS SIGNIFICATIVOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E À INTEGRIDADE DA OBRA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JÚNIOR ALVES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, MEDIANTE DOAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.

REQUEIRO, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NAS PROXIMIDADES DO SANTUÁRIO DAS ROSAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA.

REQUEIRO, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM DE PIRANHAS, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOVO JARDIM.

REQUEIRO, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS PARA AS ENTRADAS DA NOSSA CIDADE.

O VEREADOR JOÃO DANTAS SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE ZEZINHO DE LICA, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ASSEMBLEIA.

REQUERIMENTO Nº 003/2025

DESTINATÁRIO: PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCO PEREIRA MARIZ.

DESTINATÁRIO: PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCO PEREIRA MARIZ.