Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescente em situação de privação temporária do convívio com a familia de origem, denominado Serviço Familia Acolhedora.

Normatiza a execução, no município de Jardim de Piranhas/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.9769, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das euipes de Saúde da Familia- ESA/Multiprofissionais cinculados a atenção primária à saúde, com recur ... Veja mais

Regulamenta a concessão de Diárias aos agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em Comissão e servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dá nome a Praça de Aliemtação do antigo Açougue Público Municipal de Valderício Gentil de ARaújo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adcional especial, no valor de R$ 12.909.00(doze mil, novecentos e nove mil reais)para a inclusão de despesas no Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação da Praça de Alimentação (antigo açougue público) e autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão de Uso Onerosa de Bem Público através de Licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de rejuste de vencimentos e remunerações do quando de servidores do município de Jardim de PirANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização de ve ncimentos da Lei nº 874/2018, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências.

Conce Piso Salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, alterando o dipositivo da Lei Municipal nº 887/2019, e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 451/1997, que dispõe sobre a Praça de Taxi de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.

Dá nome a quadra de esportes da Comunidade Assembleia de Cícero Francisco dos Santos, conhecido por Cicero Bal, e dá ourtras providências

Denomina Rua de Jaime Elesbão de Araújo e dá outras providências.

Determina Percentual de vagas para cursos no âmbito municipal e dá outrras providências.

Dispõe sobre a atualização de vencimento da Lei n°. 874/2018, de 26 de março de 2018 e dá outras providências.

Concede piso salarial profissinal aos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias, alterando o disposto na lei municipal n°.767/2014, e dá outras providências.

Acrecenta Artigo à Lei n°. 868, de 15 de dezembro de 2018,, que dispôe sobre o orçamento que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2018 e dá outras providências.

Acrecenta Artigo à Lei n°. 879, de 06 de julho de 2018, que dispôe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da LOA para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Acrecenta Artigo à Lei n°. 879, de 06 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da LOA para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Acrecenta Artigo à Lei n°. 867, de 15 de dezembro 2017, que dispõe sobre o PPA 201/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Sanitário do minicípio de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de vencimentos da Lei n° 872/2018, de 24 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério públco municipal educação básica pública (PCRM) no municipio de Jardim de Piranhas - RN e dá outras providências.

Denomina Rua de Maria de Lourdes da Silva e dá outras providências.

Denomina Rua Izabel Maria da Conceição e dá outras providências.

Fica alterado a Ementa e Art 1° da Lei n° 696/2011, de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n°. 797/2016, de 23 de junho de 2016, que trata sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede Pública municipal de ensino de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador do programa criança Feliz. e da outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de Orientador Social e cuidador social, bem como a ampliação do número de cargos para assistencia sicial e da outras providências.

Denomina Rua Antônio da Silva e da outras providências.

Denomina Rua Josimar Araújo e da outras providências.