EMENTA: Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
EMENTA: Dá nome a Praça em frente ao Hospital Francisca Pereira Mariz de “Suely Pereira de Souza” e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
EMENTA: Denomina Rua de EXPEDITA DANTAS DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
EMENTA: Denomina Rua de Joaquim Dutra de Almeida Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
Dá nome a academia popular de José Elias da Silva e dá outras providências.
Estima Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras prvodências.
Dispõe sobre o Plano Plrurianual -PPA 2022-2025 para o município de Jardim de Piranhas e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do protocolo sobre a adesão ao Consócio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (CCPIRN).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao estado do Rio grande do Norte, para fins de construção de uma escola Técnica Estadual, a área de um terreno que nenciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a acbrir Crédito Especial e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuração Fiscal - REFIS no município de jardim de Piranhas, com vigência até 31 de de dezembro de 2022, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como co nceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretizes para elaboração e execução d orçamento de 2022 e dá outras providênciais.
Dispõe sobre o desconto do preço público aos permissionários de bens públicos ( Mercado Público e Praça de Alimentação) e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei nº 769, de 18 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Proibição do corte de fornecimento dos serviços públicos de Energia elétrica e água, prestados ao consumidor durante possivel estado de calamidade pública que venha ser reconhecido e crecretado devido a pandemia do COVID-19.
Acrescenta no art. 1º da Lei nº 578/2014, o nome Expedicionário à rua José Gentil de Araújo e dá outras providências.
Veda a nomeação de pessoas para provimento de cargos os funções pu´blicas quando condenadas judicialmente pela violação da Lei ne Racismo ei nº 7.716/1989, da Lei Maria da Penha ( Lei nº 11.340/2006, do Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei nº 1990) e do Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741/2003.
Institui o Programa de castração desti nado ao controle populacional de cães e gatos no município.
autoriza o Município de Jardim de Piranhas/RN a participar do mConcorcio Intermunicipal de Saúde do Seridó- CISS-AMS e dá outras providências.
Dá nome a Rua da cidade de Joaquim Gomes do Nascimento e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Basica de Valorização dos Proffionais de Educação- Conselho do FUNDEB.
Reconhece as academias de ginasticas , estudios de musculação e de esporte e artesmarciais e congeneres de pequeno, médio e grande porte porte, voltados a atividades fisica como serviço essencial a saúde pública no âmbito do município de Jardim de Piranhas/RN
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacina para o combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumes e equipamentos na área da saúde.
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