Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretário Municipal para a Legislatura 2017/220.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para doadores de sangue e da outras providências.

Institui o Programa de Recuperação - REFIS, no Município de Jardim de Piranhas/RN, autoriza o poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentário para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017 e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de rua Pedro Celestino Pereira, e da outras providências.

Da nome a Creche Modelo Dona Oscarlina Amélia de Araújo, e da outras providências.

Da nome a Quadra de Esporte do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de João Alfran dantas Saraiva e da outras providências.

Da nome a rua Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua José Manoel dos Santos, e da outras providências.

Da nome a rua Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Valdimir Dantas, e da outras providências.

Da nome a rua Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Cicero Paulino de Araújo, e da outras providências.

Da nome a rua Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua José Manoel dos Santos, e da outras providências.

Da nome a Praça de Eventos de Prefeito Geocí Vale de Freitas, e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Pedro Batista de Araújo, e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua João Dantas da Silva a e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Luiz Dutra de Almeida, e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Marluce Soares de Brito a e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Avenida Francisco Amâncio da Silva e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração das Leis Municipal n° 628/2008 e 752/2013, para transmudar o regime juríco aplicado aos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias do Município de jardim de Piranhas - RN, regulamenta o piso nacional da categoria e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito josé Henrique de Araújo de Avenida Antônio Dutra de Oliveira e da outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura - PMC, cria o Sistema Municipal de Informação e indicadores Culturais - SMIIC e da outras providências.

Dispõe sobre a democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas/RN e da outras providências.

Dispõe a alteração da Lei n° 631/2008, de 23 de setembro de 2008, que trata sobre a política Municipal de Atendimento dos direitos da Criançça e do Adolescente e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicial Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil Reais) e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua ANTONIO DANTAS FILHOS, e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua EDIVAN CAVALCANTE LEITE e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Valdemar Soares de Brito, e da outras providências.

Da nome ao Centro Clínico da Unidade Hosoitalar Francisca Pereira Mariz e da outras providências.

Da nome a sala de Parto da Unidade Hospitalar Francisca Pereira Mariz e da outras providências.

Dispõe sobre a atualização de vencimentos da Lei Municipal n° 706/2011, de 21 novembro de 2011 e da outras providências.

Estima a Receita a fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências.