Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Jardinense a Festa de Santa Rita de Cássia, sua Irmandade e o seu Santuário e da outras providências.
Da nome à Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva de Rua Sérvula Rodrigues de Souza e da outras providências.
Da nome à Rua do Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva de Rua Evaristo Mariano dos Santos e da outras providencias.
Da nome à Rua do Loteamento Dr. Nivaldo Borges da silva de Rua expedita Cavalcanti e da outras providências.
Dispõe sobre a prática da Capoeira como atividades esportivas e cultural nas Escolas e nos projetos social do Município de Jardim de Piranhas/RN e da outras providências.
Denomina Avenida Francisco Rodrigues dos Santos e da outras providências.
Denomina Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva e da outras providências.
Denomina Rua de Ana Amélia Maia da silva estevam e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reias) e da outras providências.
Denomina Rua de Francisco Leonildas Lopes e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento e remuneração do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário mínimo e da outras providências.
Dispõe sobre a atualização de vencimento da Lei n°. 706/2011, de 21 de novembro de 2011 e da outras providências.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DAS PREVISÕES DE RECEITAS E DESESAS ENTRE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de recuperação - REFIS, no Município de Jardim de Piranhas/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2018, autorizando o Poder Executivo Mmunicipal a dispensar juros e multas dos débitos tributário, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para o funcionamento da banda de Música Municipal José Raimundo Cavalcanti, institui sua sede, e da outras providências.
Altera o artigo 4° da Lei Municipal n°. 380, de agosto de 1991, que dispõe sobre o Fundo de Saúde do Município de Jardim de Piranhas e da outras providências.
Dispõe sobre a criação de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, e da outras providências.
Adota o diário oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituindo e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017 e da outras providências.
Dispõe sobre a cração de 03 (três) vagas para o cargo de Assessor Técnico do Municipio de Jardim de Piranhas/RN, alterando o Anexo I da Lei Municipal n°. 439/1997 e da outras providências.
Dispõe sobre a mudança de nível do cargo de controlador-Geral do Município de Jardim de Piranhas/RN, alterando o Anexo I da Lei MUnicipal n°. 674/2011e da outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato bem público, e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lai n° 790/2015, de 21 de dezembro de 2015, que trata da reestruturação e reforma administrativa, criação de cargos na camâra Municipal de Jardim de Piranhas e da outras providências.
Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020.
Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretário Municipal para a Legislatura 2017/220.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para doadores de sangue e da outras providências.
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