Informações da lei municipal
Data: 09/04/2021
Número: 936
Exercício: 2021
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINASTICAS , ESTUDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTE E ARTESMARCIAIS E CONGENERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PORTE, VOLTADOS A ATIVIDADES FISICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL A SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN


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