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Atualizado em: 22/07/2026 09:40:10

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Cria a Comissão para recebimento das propostas de Emendas da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2002 e dá outras providências.

Extingue o Cargo de Assessor Jurídico do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza a criação da Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

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