Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Regulamenta a Remuneração dos Cargos em Confiança, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Institui a Tribuna Popular e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe obre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe obre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências:
Dispõe obre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe obre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Cria o Cargo de Assessor Parlamentar, fixa Remuneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Fixa a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal para Legislatura a iniciar-se em 1º de Janeiro de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
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