Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. FERNANDO WANDERLEY MINEIRO.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. PLÁCIDO FERREIRA DO AMARAL JUNIOR.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. PAULO DAVIM.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. GILBERTO COSTA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. CANIDÉ DE OLIVEIRA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sra. MARIA CALIXTO DE MEDEIROS.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. EMÍDIO GERMANO DA SILVA JUNIOR.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. MARIA DE FÁTIMA BORGES DA SILVA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. JOSÉ GERALDO NEVES.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. SILVIO SANTOS.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. NILSON DIAS.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ PEREIRA BATISTA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sra. MARIA DAS VITORIAS PEREIRA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sra. SEVERINA ELVIRA DE FREITAS.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Professora MARIA SALETE DE MEDEIROS.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Professora MARGARIDA DE QUEIRÓZ SILVA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Professora SUNETE ALVES DA SILVA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Escola CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE JARDIM DE PIRANHAS-CEAJP.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Reajuste o Salário Mínimo de Servidores, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. NELSON QUEIRÓZ DOS SANTOS.

Cria a Comissão Especial com fim especifico e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao mérito a FETARN.

Concede Medalha de Honra ao mérito a Pastoral da Criança.

Concede Medalha de Honra ao mérito ao SEAPAC.

Concede Medalha de Honra ao mérito Amaro Cavalcante à Deputada Fátima Bezerra.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Cria a Comissão para recebimento das propostas de Emendas da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício vigente e dá outras providências.