Concede Medalha de Honra ao Mérito a Professora MARIA SALETE DE MEDEIROS.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Professora MARGARIDA DE QUEIRÓZ SILVA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Professora SUNETE ALVES DA SILVA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Escola CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE JARDIM DE PIRANHAS-CEAJP.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Reajuste o Salário Mínimo de Servidores, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. NELSON QUEIRÓZ DOS SANTOS.

Cria a Comissão Especial com fim especifico e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao mérito a FETARN.

Concede Medalha de Honra ao mérito a Pastoral da Criança.

Concede Medalha de Honra ao mérito ao SEAPAC.

Concede Medalha de Honra ao mérito Amaro Cavalcante à Deputada Fátima Bezerra.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Cria a Comissão para recebimento das propostas de Emendas da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício vigente e dá outras providências.

Propõe mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2002 e dá outras providências.

Reajuste o Salário Mínimo de Servidores, e dá outras providêcnias.

Extingue o Cargo de Assessor Jurídico do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Fica criada a Sala das Lideranças e dá outras providências.

Denomina Memorial Histórico do Poder Legislativo e dá outras providências.

Estabelece normas para concessão de honraria e dá outra providências.

Denomina Gleria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal e dá outras providências.

Reajusta o Salário Mínimo de Servidores, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza a criação da Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti e dá outras providências.

Regulamenta os Subsídos dos Cargos em Confiança, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.