Propõe mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Reajuste o Salário Mínimo de Servidores, e dá outras providêcnias.
Extingue o Cargo de Assessor Jurídico do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Fica criada a Sala das Lideranças e dá outras providências.
Denomina Memorial Histórico do Poder Legislativo e dá outras providências.
Reajusta o Salário Mínimo de Servidores, e dá outras providências.
Denomina Gleria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal e dá outras providências.
Estabelece normas para concessão de honraria e dá outra providências.
Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a criação da Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti e dá outras providências.
Regulamenta os Subsídos dos Cargos em Confiança, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Regulamenta a Remuneração dos Cargos em Confiança, e dá outras providências.
Institui a Tribuna Popular e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências:
Dispõe obre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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