Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências.

Cria nova Política salarial, concede aumento da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, fixa normas para remuneração dos Cergos Comissionados e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração do Vereadores edá outras providências.

Resolução N° 015/92 -CMJP em, 29 de Dezembro de 1992.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

Conceder aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal e da outras providências.

Fixa a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores para a legislatura segunite.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

Conceder aumento salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas fixa os vencimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre organização Administrativa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá utras providências.

Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN.

Constitui Comissão Especial de Inqúerito e dá outras providências.

Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

Altera o artigo 138 da Resolução n° 01, de 02.05.83, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial para elaborar projeto de reforma do Regimento Interno da Câmara Municípal e da outras providências.

Dispõe sobre Fixação de Residência de Vereador deste Município.

Dispõe sobre o processo para elaboração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Autoriza a Filiação da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN, na Asociação dos Vereadores do Rio Grande do Norte.

Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN.

Atualiza o Subsidio dos Vereadores para a Legislação corrente e dá outras providências.

Atualiza o subsídio dos Vereadores para a corrente legislatura e dá outras providências.