Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências. - FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” ao Senhor Eduardo Alexandre Santos de Menezes, em reconhecimento à sua relevante contribuição científica e técnica à área da sismologia, e pelos serviços prestados ao desenvolvimento da pesquisa e monitoramento sísmico no Nordeste brasileiro. - GUTEMBERG DANTAS DE QUEIROZ

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” à Srta. Jane Fernandes de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação do município de Jardim de Piranhas. - FRANCISCO JUNIOR ALVES

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao senhor Marcos Antônio Primo dos Santos, natural de Caicó/RN, nascido em 08 de dezembro de 1987, filho de Antônio Gomes dos Santos e Marineide dos Santos Primo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense. - FRANCISCO JUNIOR ALVES

- Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” à Srta. Janille Fernandes de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação do município de Jardim de Piranhas. - FRANCISCO JUNIOR ALVES

– Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” a Sra. Maria de Fátima Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação do nosso município. . - GUTEMBERG DANTAS DE QUEIROZ

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” ao Sr. Alcino da Silva, natural deste município, filho de Manoel Inácio da Silva e Francisca Maria da Conceição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense. - VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. João Carreiro Neto, em reconhecimento à sua destacada atuação no campo de servidor público aposentado e no ramo de lanchonete de referência na cidade de Jardim de Piranhas. - VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao senhor Francisco Gomes de Araújo Junior, natural de Caicó/RN, filho de Francisco Gomes de Araújo e Jane Alves de Medeiros, em reconhecimento à sua destacada atuação como vaqueiro profissional, levando o nome de Jardim de Piranhas para todo Brasil, se destacando e disputando de forma brilhante o Campeonato Nacional de Vaquejada, sendo motivo de orgulho para o nosso município. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Francisco Gomes Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa cidade. - JOÃO DANTAS SARAIVA

Fixar o Orçamento Anual da despesa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - RN, para o exercício de 2026, na importância de R$ 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), conforme os Anexos desta Resolução. - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Concede a Medalha Helena Redeiro ao Sr. João Alves Filho e dá outras providencias. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Fica concedido o Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. Ingrid Beatriz Fernandes de Araújo, pelos relevantes serviços a comunidade de Jardim de Piranhas/RN. Natural de Caicó/RN e filha de Irami Fernandes de Araújo e Verineide do Nascimento Fernandes - JOÃO DANTAS SARAIVA

Concede Medalha de Honra Mérito Amaro Cavalcanti ao Dr. Robson Maia Lins e dá outras providencias. - JOÃO DANTAS SARAIVA

Concede Medalha de Honra Mérito amaro Cavalcanti ao Dr. Robson Maia Lins e dá outras providencias. - VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO

Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, mediante doação para instituições públicas ou entidades sem fins lucrativos. - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Vicente Dantas da Silva (in memorian) e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Antônio César Dutra Almeida e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Ednequelme Soares de Araújo (in memoriam) e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Francisco Rezende Filho (in memoriam) e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. José de Oliveira Nobre (in memoriam) e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. José de Oliveira Nobre (in memoriam) e dá outras providências - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Menandro a Sra. Maria de Fátima de Lima e dá outras providencias.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Professor Jalby Faule Cavalcante de Araújo e dá outras providencias.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Menandro a Sra. Maria Lúcia Pereira e dá outras providencias.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Menandro a Sra. Simone Pereira e dá outras providencias.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2023 e dá outras providências

Altera o Regimento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de Diárias aos agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Francisco de Assis Soares de Brito (Bolinha) e dá outras providências.