Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Conceder aumento salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas fixa os vencimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre organização Administrativa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá utras providências.
Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN.
Constitui Comissão Especial de Inqúerito e dá outras providências.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Altera o artigo 138 da Resolução n° 01, de 02.05.83, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial para elaborar projeto de reforma do Regimento Interno da Câmara Municípal e da outras providências.
Dispõe sobre Fixação de Residência de Vereador deste Município.
Dispõe sobre o processo para elaboração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Autoriza a Filiação da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN, na Asociação dos Vereadores do Rio Grande do Norte.
Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN.
Atualiza o Subsidio dos Vereadores para a Legislação corrente e dá outras providências.
Atualiza o subsídio dos Vereadores para a corrente legislatura e dá outras providências.
A mesa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faz saber que esta aprovou a seguinte resolução:
Resolução nº 02, de 1980.
O Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução.
Conceder licença a Vereador.
Conceder licença a Vereador para intêresse particular.
Conceder licença a Vereador para tratar de intêresse particular.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Jardim de Piranhas utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
