Câmara de Jardim de Piranhas

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10/1992 01/09/1992

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11/1992 01/09/1992

Conceder aumento salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 09/1992 21/08/1992

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas fixa os vencimentos e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08/1992 19/08/1992

Dispõe sobre organização Administrativa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá utras providências.

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 006/1991 28/11/1991

Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05/1991 02/09/1991

Constitui Comissão Especial de Inqúerito e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04/1991 27/08/1991

Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/1991 14/08/1991

Altera o artigo 138 da Resolução n° 01, de 02.05.83, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/1991 25/03/1991

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/1991 25/03/1991

Constitui Comissão Especial para elaborar projeto de reforma do Regimento Interno da Câmara Municípal e da outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01/1989 03/03/1989

Dispõe sobre Fixação de Residência de Vereador deste Município.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1989 03/11/1988

Dispõe sobre o processo para elaboração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1983 15/08/1983

Autoriza a Filiação da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN, na Asociação dos Vereadores do Rio Grande do Norte.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01/1983 02/05/1983

Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1982 31/08/1982

Atualiza o Subsidio dos Vereadores para a Legislação corrente e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01/1982 06/04/1982

Atualiza o subsídio dos Vereadores para a corrente legislatura e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03/1980 21/11/1980

A mesa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faz saber que esta aprovou a seguinte resolução:

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1980 27/09/1980

Resolução nº 02, de 1980.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10/1976 09/04/1976

O Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08/1976 05/04/1976

O Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 09/1976 05/04/1976

O Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07/1975 08/04/1975

O Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06/1974 12/04/1974

Conceder licença a Vereador.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04/1974 08/04/1974