| RESOLUÇÃO - MAIO/2024 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Vicente Dantas da Silva (in memorian) e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES | 23/05/2024 |
| RESOLUÇÃO - ABRIL/2024 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Antônio César Dutra Almeida e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES | 12/04/2024 |
| RESOLUÇÃO - MARÇO/2024 | RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Ednequelme Soares de Araújo (in memoriam) e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES | 25/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - MARÇO/2024 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Francisco Rezende Filho (in memoriam) e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES | 25/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - MARÇO/2024 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. José de Oliveira Nobre (in memoriam) e dá outras providências - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES | 25/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - MARÇO/2024 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. José de Oliveira Nobre (in memoriam) e dá outras providências. - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES | 25/03/2024 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2022 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Menandro a Sra. Maria de Fátima de Lima e dá outras providencias. | 01/09/2022 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2022 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Menandro a Sra. Simone Pereira e dá outras providencias. | 01/09/2022 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2022 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Menandro a Sra. Maria Lúcia Pereira e dá outras providencias. | 01/09/2022 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2022 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Professor Jalby Faule Cavalcante de Araújo e dá outras providencias. | 01/09/2022 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/2022 | Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2023 e dá outras providências | 18/08/2022 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2021 | Altera o Regimento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 27/08/2021 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 923/2020 | Regulamenta a concessão de Diárias aos agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências. | 30/04/2020 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 018/2019 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Francisco de Assis Soares de Brito (Bolinha) e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 018/2019 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Francisco de Assis Soares de Brito (Bolinha) e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 017/2019 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amoro Cavalcanti ao Soldado PM Francisco de Assis Mendes de Oliveira e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 016/2019 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Cabo PM José Ricardo da Silva e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 015/2019 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Professora Maria de Fátima dos Santos e dá outras providências. | 22/11/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 013/2019 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Emerson Dantas de Araújo e dá outras providências. | 22/11/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 012/2019 | Cria a Escola do legislativo jardinense, vereador Manoel Antonio Filho no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, e dá outras providências. | 24/10/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 011/2019 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amara Cavalcanti ao Major Alcione da Silva Araújo. e dá outras providências. | 18/10/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 010/2019 | Dispõe sobre datas para entregas de honrarias e dá outras providências. | 18/10/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 009/2019 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Geilson Soares Maia, e dá outras providências. | 06/09/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 008/2019 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Sebastião Raimundo Maia, e dá outras providência. | 06/09/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/2019 | Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o Exercício de 2020 e dá outras providências. | 15/08/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2019 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Francicláudio Guedes da Silva, e dá outras providências. | 06/06/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2019 | Dispõe sobre datas para entrega de honrariase dá outras providências. | 23/05/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2019 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro cavalcanti ao Sr. Manuel Germano de Araújo, e dá outras providências. | 16/05/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2019 | Declara inservíveis os bens do Patrimônio do poder Legislativo abaixo relacionados e autorizado a doação à entidades representadas. | 27/02/2019 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/2018 | Dispõe sobre o ponto eletrônico, regulamentando o controle de frequência de servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2018 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Subtenente Marcelo Coelho dos Santos, e dá outras providências. | 08/11/2018 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2018 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Dr. joão paulo Pereira de Araújo e dá outras providências. | 08/11/2018 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2018 | Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o biênio 2019/2020, e dá outras providências. | 25/10/2018 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2018 | EMENTA: Autoriza a Câmara Municipal a encaminhar ao Prefeito Municipal proposta de acréscimo de artigo as Leis Orçamentárias, para atender Decisão Judicial, e dá outras providências. | 16/08/2018 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2018 | Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 16/08/2018 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001A/2018 | Dispõe sobre a Concessão de reajuste de Vencimentos e remuneração do quadro de servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 15/03/2018 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2018 | Cria a Comissão Especial com fim especifico e dá outras providências. | 17/01/2018 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 008/2017 | Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 21/08/2017 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/2017 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Coronel Romualdo Borges Farias, e dá outras providências. | 21/08/2017 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2017 | Concede a Medlha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Coronel Elyause Moreira da Silva Júmior, e dá outras providências. | 30/06/2017 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2017 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. Maria de Santa Fé Alves, e dá outras providências. | 30/06/2017 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2017 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti Sr. Fernando César Dutra de Oliveira, e dá outras providencias. | 30/06/2017 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2017 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti Sr. Fernando César Dutra de Oliveira, e dá outras providências. | 21/04/2017 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2017 | Dispõe sobre a Concessão de reajuste de Vencimentos e remunerações do quadro de Servidores da Câmara Municipal de jardim de Piranhas e dá outras providências. | 07/04/2017 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2017 | Cria a Comissão Especial com fim especifico e dá outras providências. | 10/03/2017 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2016 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti Avelino Saraiva de Souza, e dá outras providências. | 08/12/2016 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2016 | Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municicipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 17/08/2016 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2016 | Fixa os SUBSÍDIO dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020. | 23/06/2016 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2016 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amoro Cavalcanti a professora Silmére da Nobrega Camboim Guedes, e dá outras providências. | 23/06/2016 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2016 | Concede Comenta de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. Cássia Janes Santiago da Silva, e dá outras providências. | 23/06/2016 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 014/2015 | Concede Comenda de Honra ao Mérito José Menandro a Fundação Dr. Carlindo e dá outras providências. | 10/08/2015 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 013/2015 | Concede Comenda de Honra ao Mérito josé Menandro a Sr. Vivaldo Silvino da Costa, e dá outras providências. | 10/08/2015 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 012/2015 | Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2016 e da outras providências. | 10/08/2015 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 011/2015 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti Ângela Maria dos Santos, e dá outras providências. | 25/06/2015 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 010/2015 | Concede Comenda de Honra ao Mérito josé Menandro a Sra. Maria José Soares, e dá outras providências. | 25/06/2015 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 008/2015 | Concede Comenda de Honra ao Mérito "José Menandro" a Sra. Corina Felismina da Conceição (in memorian), e dá outras providências. | 25/06/2015 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/2015 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Rogério Elias da Silva, e dá outras providências. | 25/06/2015 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2015 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. josé Jorge Luiz, e dá outras providencias. | 25/06/2015 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2015 | Concede Comenda de Honra ao Mérito josé Menandro a Sra. Terezinha de Jesus Maciel Santos, e dá outras providências. | 25/06/2015 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2015 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a Sra. Letice dos Santos Azevedo e dá outras providências. | 23/04/2015 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2015 | Concede Comenda de Honra ao Mérito José Menando ao Dr. Luiz Dutra Borges, e dá outras providências. | 23/04/2015 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2015 | Concede Comendas de Honra ao Mérito José Menandro ao Sr. josé Menandro da cruz e ao Dr. Nivaldo Borges da Silva (in memorian), e dá outras providências. | 23/04/2015 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2015 | Autoriza a criação da Comenda de Honra ao Mérito José Menandro" e dá outras providências. | 23/04/2015 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2014 | Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o biênio 2015/2016, e dá outras providências. | 05/12/2014 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2014 | Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2015 e dá outras providências. | 28/08/2014 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2014 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro cavalcanti a Sra. Rosimira Araújo dos Santos e dá outras providências. | 28/08/2014 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2014 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. Maria Araújo e dá outras providências. | 23/06/2014 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2014 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. Francisco Fernandes Maia e dá outras providências. | 23/06/2014 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/2013 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" aos Srs. Manoel Alves batista e Cícero Maia e dá outras providências. | 05/12/2013 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2013 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" ao Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências. | 05/12/2013 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2013 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a Sra. Adeilza Oliveira de Araújo e dá outras providências. | 10/10/2013 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2013 | Dispõe sobre a fixação de Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2014 e dá outras providências. | 22/08/2013 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2013 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" ao Dr. André Melo Gomes Pereira e dá outras providências. | 22/08/2013 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2013 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" ao Eudja Meire dos Santos Guedes e dá outras providências. | 22/08/2013 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2013 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" ao Major Nitoildo Medeiros Dantas e dá outras providências. | 06/06/2013 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2012 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" Ao Dr. ANIZIO MARINHO NETO e dá outras providências. | 06/12/2012 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2012 | Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2013/2016. | 29/08/2012 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2012 | Dispõe sobre a fixação do Orcamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercicio de 2013 e da outras providências. | 24/08/2012 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2012 | Dispõe sobre Instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - RN e dá outras providências. | 30/06/2012 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2011 | Dispõe sobre a elaboração de projeto de Lei com vista a Regulamentação do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas RN, criação de cargos, remuneração, para cumprimento ao art. 37, inciso V da constituição Federal e dá outras providências. | 15/08/2011 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2011 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento e remuneração do quadro de servidores Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário, e dá outras providências. | 15/04/2011 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 008/2010 | EMENTA: Altera a Resolução n° 007/2005 que trata de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - RN e dá outras providências. | 18/11/2010 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/2010 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a Sra. JARLENE FERNANDES PERREIRA DE ARAÚJO dá outras providências. | 18/11/2010 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2010 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a INÁCIO DIAZIDERO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | 18/11/2010 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2010 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a EDMAR DANTAS e dá outras providências. | 18/11/2010 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2010 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a MARIA NORMA LOPES e dá outras providências. | 18/11/2010 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2010 | Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municípal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2011 e dá outras providências. | 31/08/2010 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2010 | Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretota da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o biênio 2011/2012, e dá outras providências. | 11/03/2010 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2010 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do Quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação aos valor do Sálario Mínimo, e dá outras providências. | 03/03/2010 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/2009 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho a Sra. Maria José Soares e dá outras providências. | 03/09/2009 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2009 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho a LS LATICÍNIOS e dá outras providências. | 06/08/2009 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2009 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho a Sra. Ana Nice de Brito Araújo. | 06/08/2009 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2009 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho ao Rev.° Pe. RIVALDO DANTAS e dá outras providências. | 29/06/2009 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2009 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho ao Rev.° Pe. GLEBER DANTAS e dá outras providências. | 29/06/2009 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2009 | Institui a Reforma Administrativa e nova Estrutura Funcional da Câmara Municipal do Município de J ardim de Piranhas - Estado do Rio Grande do Norte, cria e extingue cargos, estabelece atribuições e competências e dá outras providências. | 19/03/2009 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2009 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do Quadro de Servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação AP novo valor do Salário Mínimo, e dá outras providências. | 26/02/2009 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2008 | Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2009 e dá outras providências. | 30/08/2008 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2008 | Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências. | 25/08/2008 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2008 | Cria a Comissão Especial com fim especifico e dá outras providências. | 28/05/2008 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2008 | Cria a Comissão para receber e emitir Pareceres as Emendas a Lei Orgânica do Município e dá outras providências. | 28/05/2008 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2008 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo dá outras providências. | 07/04/2008 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2008 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo dá outras providências. | 18/03/2008 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2007 | Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2008 e dá outras providências. | 20/08/2007 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2007 | Dispõe sobre a Concessão de reajuste de Vencimento e Remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 18/06/2007 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2007 | Reajusta os valores dos SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 18/06/2007 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2007 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo e dá outras providências. | 23/04/2007 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2006 | Dispõe sobre a criação de um anexo para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 31/07/2006 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2006 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo e dá outras providências. | 19/05/2006 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2006 | Reajusta os Valores dos SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 19/05/2006 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2006 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Programa VIOLEIRO DO SERIDÓ. | 16/05/2006 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2006 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo e dá outras providências. | 18/04/2006 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 057/2005 | Dispõe sobre a criação do Controle Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 08/12/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 056/2005 | Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - Rio Grande do Norte para o biênio 2007/2008 e dá outras providências. | 11/11/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 054/2005 | Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. | 25/10/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 055/2005 | Dispõe sobre a criação da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 11/10/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 053/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. JOÃO PEREIRA ALVES | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 052/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. GEORGINO GERMANO DE SOUZA. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 051/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. EUGENIO PACELLI MONTEIRO. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 050/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. JOSÉ SOARES DE ARAÚJO | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 049/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Dr. VIVARTE DE MEDEIROS BRITO. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 048/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sra. GILVANIRA REZENDE DE ARAÚJO. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 047/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. GERALDO AURELIANO. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 046/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr.TEÓFILO CALIXTO DE MEDEIROS. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 045/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr.FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 044/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. EMERSON NETO DUTRA CAVALCANTI. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 043/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. MANOEL SIMÔES DE AZEVEDO JUNIOR. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 042/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. GERALDO HENRIQUE DE ARAÚJO. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 041/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. JOÃO ALVES FILHO. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 040/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. RUBENS HORÁCIO DOS SANTOS. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 039/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. ALBERTO DE ARAÚJO GONÇALVES. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 038/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. RENATO FERREIRA DE ARAÚJO. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 037/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sra. MARIA SUELY RODRIGUES DE FREITAS. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 036/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. FRANCISCO SOARES DOS SANTOS. | 24/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 035/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS. | 23/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 034/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. UBIRATAM CÉSAR DE MEDEIROS DANTAS. | 23/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 033/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. CARPEGIANY DE PAIVA CARDOSO. | 23/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 032/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. MANOEL GILMAR DOS SANTOS. | 23/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 031/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. JOSÉ GERALDO DUTRA DE OLIVEIRA. | 23/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 030/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sra. ELITA GENTIL DE ARAÚJO. | 23/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 029/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. ALBERTO BORGES DE ARAÚJO. | 23/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 028/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. ORLANDO FÁBIO DUTRA DE OLIVEIRA. | 23/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 027/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. HILDEBRANDO CALIXTO DE MEDEIROS. | 17/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 026/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sra. IVONETE SEVERINA DA SILVA. | 17/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 025/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Dr. ROBSON MAIA LINS. | 17/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 024/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. FRANCISCO FABRICIO SILVA | 17/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 010/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti. ao Sr. FRANCISCO MINERVINO. | 17/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/2005 | Altera Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - Rio Grande do Norte. | 17/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 023/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. JOÃO ERIVALDO MENDES. | 16/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 022/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS. | 16/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 021/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. JOSÉ GOMES DA SILVA. | 16/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 020/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. MANOEL ASSIS RODRIGUES BORGES. | 16/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 018/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti. ao Sr. JOÃO AFRAN DANTAS SARAIVA. | 16/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 017/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti. ao Sr. JOAQUIM DANTIAGO DANTAS. | 16/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 016/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti. ao Sr. MARCONDES GURGEL DA SILVA. | 16/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 015/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti. ao Sr. JOAQUIM GASPAR FILHO. | 16/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 014/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti. ao Sr.DANIEL VIEIRA DA SILVA | 16/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 013/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti. ao Sr. NBAQUIB OLIVEIRA LIBÂNIO. | 16/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 012/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti. ao Dr. LUIS MARIZ DE ARAÚJO FILHO. | 16/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 011/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti. ao Sr. GERALDO FERNANDES SANTIAGO. | 16/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 009/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti. ao Sr. FRANCISCO DE SOUZA PONTES. | 16/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 019/2005 | Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2006 e dá outras providências. | 10/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 008/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti. ao Exm.° Sr. PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS. | 10/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Dr. JOSÉ ESTEVAM REGO NETO. | 10/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2005 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. ANTONIO DA SILVA. | 10/08/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2005 | Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados na Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 15/06/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2005 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo e dá outras providências. | 24/05/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2005 | Altera dispositivos da Resolução nº 002, de 03 de Fevereiro de 2002 e dá outras providências. | 14/03/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2005 | Cria a Comissão Especial com fim especifico e dá outras providências. | 18/02/2005 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 018/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Sr. Djalma Freire de Queiroz | 25/11/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 017/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Sr. Manoel Ambrosio de Assis. | 25/11/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 016/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Sr. Elídio Araújo de Queiroz. | 25/11/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 015/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Sr. Edes Celestino de Araújo. | 25/11/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 014/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Sr. GERALDO WANDERLEY. | 11/11/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 013/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Dr. LUIS DUTRA BORGES. | 11/11/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 012/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Dr.JOÃO BATISTA MACHADO BARBOSA. | 11/11/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 008/2004 | Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. | 31/08/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 011/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Sr. IVAIL SILVA MEDEIROS. | 30/08/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 009/2004 | Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara de Jardim de Piranhas para o exercício de 2005 e dá outras providências. | 30/08/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 010/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Sr. NELSON VITORINO LUSTOSA. | 23/08/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Dra. MARIA DULCE DA SILVA. | 03/08/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Dr. LAÉRCIO SEGUNDO DE OLIVEIRA. | 03/08/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Sr. ADRIANO RAIMUNDO MAIA. | 30/06/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Sr. GEOMAR PAULINO MAIA. | 22/06/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito a VALDETE MINERVINO DOS SANTOS. | 22/06/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2004 | Conceder Medalha de Honra ao mérito ao Sr. OSVALDO FLORÊNCIO MAIA. | 22/06/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2004 | Reajustar o Salário Mínimo de Servidores, e dá outras providências. | 30/05/2004 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 046/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito a Escola CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE JARDIM DE PIRANHAS-CEAJP. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 045/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito a Professora SUNETE ALVES DA SILVA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 044/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito a Professora MARGARIDA DE QUEIRÓZ SILVA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 043/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito a Professora MARIA SALETE DE MEDEIROS. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 042/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sra. SEVERINA ELVIRA DE FREITAS. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 041/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sra. MARIA DAS VITORIAS PEREIRA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 040/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ PEREIRA BATISTA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 039/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. NILSON DIAS. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 038/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. SILVIO SANTOS. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 037/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. JOSÉ GERALDO NEVES. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 036/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. MARIA DE FÁTIMA BORGES DA SILVA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 035/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. EMÍDIO GERMANO DA SILVA JUNIOR. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 034/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sra. MARIA CALIXTO DE MEDEIROS. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 033/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. CANIDÉ DE OLIVEIRA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 032/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. GILBERTO COSTA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 031/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. PAULO DAVIM. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 030/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. PLÁCIDO FERREIRA DO AMARAL JUNIOR. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 029/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. FERNANDO WANDERLEY MINEIRO. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 028/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. RUI PEREIRA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 027/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito a Dr. MARIA DO CARMO LOPES. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 026/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. GERALDO GERCINO. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 025/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sra. ANTONIA ARAÚJO. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 024/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. UBIRATAN QUEIRÓZ. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 023/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. ROBSON DE ARAÚJO PIRES. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 022/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. MANOEL BATISTA DANTAS NETO. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 021/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. IVANILDO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 020/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. FRANCIMAR GOMES DE FARIAS. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 019/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. NIVALDO BORGES DA SILVA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 018/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. ANTONIO SOARES DE ARAÚJO. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 017/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito a Dra.ESMERALDA DUARTE DA SILVA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 016/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito a Dra. MICHELINE LOBO. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 015/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. ANTONIO WILLY VALE SALDANHA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 014/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 013/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sra. Anunciada Cecília Maia. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 012/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sra. Cordelia Maria de Araújo. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 011/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. CELSO PEREIRA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 010/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 009/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito a Escola Jardim Escola Saber da Criança. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. REGINALDO RODRIGUES DE SOUSA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JARDIM DE PIRANHAS. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. José Raimundo Cavalcanti. | 28/08/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2003 | Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2004 e dá outras providências. | 30/06/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2003 | Reajuste o Salário Mínimo de Servidores, e dá outras providências. | 29/04/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 008/2003 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. NELSON QUEIRÓZ DOS SANTOS. | 28/03/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2003 | Cria a Comissão Especial com fim especifico e dá outras providências. | 04/02/2003 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2002 | Concede Medalha de Honra ao mérito a FETARN. | 06/12/2002 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2002 | Concede Medalha de Honra ao mérito Amaro Cavalcante à Deputada Fátima Bezerra. | 30/08/2002 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2002 | Concede Medalha de Honra ao mérito ao SEAPAC. | 30/08/2002 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2002 | Concede Medalha de Honra ao mérito a Pastoral da Criança. | 30/08/2002 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2002 | Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2003 e dá outras providências. | 12/08/2002 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2002 | Cria a Comissão para recebimento das propostas de Emendas da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. | 28/01/2002 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2001 | Dispõe sobre Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 26/10/2001 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2001 | Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício vigente e dá outras providências. | 14/08/2001 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2001 | Propõe mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal. | 13/08/2001 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2001 | Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2002 e dá outras providências. | 06/08/2001 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2001 | Reajuste o Salário Mínimo de Servidores, e dá outras providêcnias. | 27/04/2001 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2001 | Extingue o Cargo de Assessor Jurídico do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências. | 29/03/2001 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2000 | Fica criada a Sala das Lideranças e dá outras providências. | 14/12/2000 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2000 | Denomina Memorial Histórico do Poder Legislativo e dá outras providências. | 30/08/2000 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2000 | Reajusta o Salário Mínimo de Servidores, e dá outras providências. | 28/06/2000 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2000 | Denomina Gleria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal e dá outras providências. | 28/06/2000 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2000 | Estabelece normas para concessão de honraria e dá outra providências. | 28/06/2000 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/1999 | Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências. | 30/08/1999 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/1999 | Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências. | 13/08/1999 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1999 | Autoriza a criação da Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti e dá outras providências. | 22/06/1999 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/1999 | Regulamenta os Subsídos dos Cargos em Confiança, e dá outras providências. | 26/01/1999 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14/1998 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 18/11/1998 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13/1998 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 18/11/1998 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12/1998 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 18/11/1998 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11/1998 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 19/08/1998 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 010/1998 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 19/08/1998 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 009/1998 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 19/08/1998 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/1998 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 22/06/1998 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/1998 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 22/06/1998 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 008/1998 | Regulamenta a Remuneração dos Cargos em Confiança, e dá outras providências. | 10/06/1998 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/1998 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 31/03/1998 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/1998 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 31/03/1998 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/1998 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 31/03/1998 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/1998 | Institui a Tribuna Popular e dá outras providências. | 30/03/1998 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14/1997 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 10/12/1997 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13/1997 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 10/12/1997 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12/1997 | Altera o Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências: | 12/11/1997 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11/1997 | Dispõe obre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 12/11/1997 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10/1997 | Dispõe obre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 12/11/1997 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 009/1997 | Dispõe obre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 08/08/1997 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 008/1997 | Dispõe obre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 08/08/1997 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/1997 | Cria o Cargo de Assessor Parlamentar, fixa Remuneração e dá outras providências. | 24/06/1997 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/1997 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 09/06/1997 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/1997 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 08/06/1997 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/1997 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. | 01/03/1997 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10/1996 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 10/12/1996 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11/1996 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 25/11/1996 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10/1996 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 25/11/1996 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 009/1996 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 25/11/1996 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 008/1996 | Fixa a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal para Legislatura a iniciar-se em 1º de Janeiro de 1997 e dá outras providências. | 26/08/1996 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/1196 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 25/07/1996 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/1996 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 20/06/1996 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/1996 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 20/06/1996 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/1996 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 21/03/1996 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/1996 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 21/03/1996 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/1995 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. | 15/03/1995 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/1995 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. | 15/03/1995 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/1995 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. | 02/03/1995 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12/1994 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. | 04/12/1994 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 011/1994 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. | 07/11/1994 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 010/1994 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. | 07/11/1994 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 009/1994 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. | 30/08/1994 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 008/1994 | Conceder aumento aos Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 25/08/1994 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/1994 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências. | 01/08/1994 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/1994 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências. | 30/06/1994 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/1994 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências. | 22/06/1994 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/1994 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências. | 22/06/1994 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/1994 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências. | 22/06/1994 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/1994 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências. | 08/03/1994 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/1994 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências. | 08/03/1994 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 009/1993 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências. | 07/12/1993 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 007/1993 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências. | 10/11/1993 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/1993 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências. | 02/09/1993 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/1993 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências. | 18/08/1993 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/1993 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências. | 18/08/1993 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/1993 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores dá outras providências. | 17/08/1993 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/1993 | Cria nova Política salarial, concede aumento da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, fixa normas para remuneração dos Cergos Comissionados e dá outras providências. | 08/06/1993 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/1993 | Dispõe sobre a remuneração do Vereadores edá outras providências. | 05/05/1993 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15/1992 | Resolução N° 015/92 -CMJP em, 29 de Dezembro de 1992. | 29/12/1992 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13/1992 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. | 19/11/1992 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14/1992 | Conceder aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal e da outras providências. | 04/11/1992 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12/1992 | Fixa a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores para a legislatura segunite. | 10/09/1992 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11/1992 | Conceder aumento salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 01/09/1992 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10/1992 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. | 01/09/1992 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 09/1992 | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas fixa os vencimentos e dá outras providências. | 21/08/1992 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08/1992 | Dispõe sobre organização Administrativa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá utras providências. | 19/08/1992 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 006/1991 | Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN. | 28/11/1991 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05/1991 | Constitui Comissão Especial de Inqúerito e dá outras providências. | 02/09/1991 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04/1991 | Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. | 27/08/1991 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/1991 | Altera o artigo 138 da Resolução n° 01, de 02.05.83, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. | 14/08/1991 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/1991 | Constitui Comissão Especial para elaborar projeto de reforma do Regimento Interno da Câmara Municípal e da outras providências. | 25/03/1991 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/1991 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. | 25/03/1991 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01/1989 | Dispõe sobre Fixação de Residência de Vereador deste Município. | 03/03/1989 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1989 | Dispõe sobre o processo para elaboração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. | 03/11/1988 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1983 | Autoriza a Filiação da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN, na Asociação dos Vereadores do Rio Grande do Norte. | 15/08/1983 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01/1983 | Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN. | 02/05/1983 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1982 | Atualiza o Subsidio dos Vereadores para a Legislação corrente e dá outras providências. | 31/08/1982 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01/1982 | Atualiza o subsídio dos Vereadores para a corrente legislatura e dá outras providências. | 06/04/1982 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03/1980 | A mesa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faz saber que esta aprovou a seguinte resolução: | 21/11/1980 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1980 | Resolução nº 02, de 1980. | 27/09/1980 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10/1976 | O Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução. | 09/04/1976 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 09/1976 | O Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução. | 05/04/1976 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08/1976 | O Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução. | 05/04/1976 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07/1975 | O Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução. | 08/04/1975 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06/1974 | Conceder licença a Vereador. | 12/04/1974 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04/1974 | Conceder licença a Vereador para intêresse particular. | 08/04/1974 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05/1974 | Conceder licença a Vereador. | 05/04/1974 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03/1974 | Conceder licença a Vereador para intêresse particular. | 03/04/1974 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1973 | Conceder licença a Vereador para intêresse particular. | 22/11/1973 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01/1973 | Conceder licença a Vereador para tratar de intêresse particular. | 03/04/1973 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 71/1972 | Conceder licença a Vereador para intêresse particular. | 30/04/1972 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 70/1972 | Conceder licença a Vereador para intêresse particular. | 18/04/1972 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 69/1972 | Regimento Interno da Câmara Municipal. | 19/01/1972 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 68/1972 | Regimento Interno da Câmara Municipal. | 19/01/1972 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 67/1971 | Concede licença a Vereador para tratamento de saúde. | 22/11/1971 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 66/1971 | Concede licença a Vereador para tratar de interêsse particulares. | 28/08/1971 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 65/1971 | Concede licença a Vereador para tratar de interesses particulares. | 16/06/1971 |
| CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/1996 | Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 20/06/1196 |