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Atualizado em: 15/01/2026 10:06:59

Dispõe sobre a Concessão de reajuste de Vencimento e Remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um anexo para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Reajusta os Valores dos SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Controle Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - Rio Grande do Norte para o biênio 2007/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. RUBENS HORÁCIO DOS SANTOS.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. GEORGINO GERMANO DE SOUZA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr.FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sra. GILVANIRA REZENDE DE ARAÚJO.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Dr. VIVARTE DE MEDEIROS BRITO.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. FRANCISCO SOARES DOS SANTOS.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sra. MARIA SUELY RODRIGUES DE FREITAS.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr.TEÓFILO CALIXTO DE MEDEIROS.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. GERALDO HENRIQUE DE ARAÚJO.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. ALBERTO DE ARAÚJO GONÇALVES.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. MANOEL SIMÔES DE AZEVEDO JUNIOR.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. EMERSON NETO DUTRA CAVALCANTI.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. RENATO FERREIRA DE ARAÚJO.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS.

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