Concede Comenda de Honra ao Mérito José Menando ao Dr. Luiz Dutra Borges, e dá outras providências.

Concede Comendas de Honra ao Mérito José Menandro ao Sr. josé Menandro da cruz e ao Dr. Nivaldo Borges da Silva (in memorian), e dá outras providências.

Autoriza a criação da Comenda de Honra ao Mérito José Menandro" e dá outras providências.

Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o biênio 2015/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro cavalcanti a Sra. Rosimira Araújo dos Santos e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. Maria Araújo e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. Francisco Fernandes Maia e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" aos Srs. Manoel Alves batista e Cícero Maia e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" ao Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a Sra. Adeilza Oliveira de Araújo e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" ao Dr. André Melo Gomes Pereira e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" ao Eudja Meire dos Santos Guedes e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" ao Major Nitoildo Medeiros Dantas e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" Ao Dr. ANIZIO MARINHO NETO e dá outras providências.

Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2013/2016.

Dispõe sobre a fixação do Orcamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercicio de 2013 e da outras providências.

Dispõe sobre Instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração de projeto de Lei com vista a Regulamentação do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas RN, criação de cargos, remuneração, para cumprimento ao art. 37, inciso V da constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento e remuneração do quadro de servidores Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Resolução n° 007/2005 que trata de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - RN e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a Sra. JARLENE FERNANDES PERREIRA DE ARAÚJO dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a INÁCIO DIAZIDERO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a EDMAR DANTAS e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a MARIA NORMA LOPES e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municípal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretota da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o biênio 2011/2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do Quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação aos valor do Sálario Mínimo, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho a Sra. Maria José Soares e dá outras providências.