Concede Medalha de Honra ao Mérito Amoro Cavalcanti ao Soldado PM Francisco de Assis Mendes de Oliveira e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Cabo PM José Ricardo da Silva e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Francisco de Assis Soares de Brito (Bolinha) e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Professora Maria de Fátima dos Santos e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Emerson Dantas de Araújo e dá outras providências.

Cria a Escola do legislativo jardinense, vereador Manoel Antonio Filho no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amara Cavalcanti ao Major Alcione da Silva Araújo. e dá outras providências.

Dispõe sobre datas para entregas de honrarias e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Geilson Soares Maia, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Sebastião Raimundo Maia, e dá outras providência.

Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Francicláudio Guedes da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre datas para entrega de honrariase dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro cavalcanti ao Sr. Manuel Germano de Araújo, e dá outras providências.

Declara inservíveis os bens do Patrimônio do poder Legislativo abaixo relacionados e autorizado a doação à entidades representadas.

Dispõe sobre o ponto eletrônico, regulamentando o controle de frequência de servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Subtenente Marcelo Coelho dos Santos, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Dr. joão paulo Pereira de Araújo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a Câmara Municipal a encaminhar ao Prefeito Municipal proposta de acréscimo de artigo as Leis Orçamentárias, para atender Decisão Judicial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de reajuste de Vencimentos e remuneração do quadro de servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Cria a Comissão Especial com fim especifico e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Coronel Romualdo Borges Farias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti Sr. Fernando César Dutra de Oliveira, e dá outras providencias.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. Maria de Santa Fé Alves, e dá outras providências.

Concede a Medlha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Coronel Elyause Moreira da Silva Júmior, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti Sr. Fernando César Dutra de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de reajuste de Vencimentos e remunerações do quadro de Servidores da Câmara Municipal de jardim de Piranhas e dá outras providências.