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Informações atualizadas em: 27/05/2025 - 08:36:59
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2009 06/08/2009

  • Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho a LS LATICÍNIOS e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2009 29/06/2009

  • Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho ao Rev.° Pe. RIVALDO DANTAS e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2009 29/06/2009

  • Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho ao Rev.° Pe. GLEBER DANTAS e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2009 19/03/2009

  • Institui a Reforma Administrativa e nova Estrutura Funcional da Câmara Municipal do Município de J ardim de Piranhas - Estado do Rio Grande do Norte, cria e extingue cargos, estabelece atribuições e competências e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2009 26/02/2009

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do Quadro de Servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação AP novo valor do Salário Mínimo, e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 006/2008 30/08/2008

  • Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2009 e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2008 25/08/2008

  • Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2008 28/05/2008

  • Cria a Comissão para receber e emitir Pareceres as Emendas a Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2008 07/04/2008

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2008 18/03/2008

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2007 20/08/2007

  • Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2008 e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2007 18/06/2007

  • Dispõe sobre a Concessão de reajuste de Vencimento e Remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2007 18/06/2007

  • Reajusta os valores dos SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2007 23/04/2007

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 005/2006 31/07/2006

  • Dispõe sobre a criação de um anexo para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 003/2006 19/05/2006

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/2006 19/05/2006

  • Reajusta os Valores dos SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/2006 16/05/2006

  • Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Programa VIOLEIRO DO SERIDÓ.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/2006 18/04/2006

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 057/2005 08/12/2005

  • Dispõe sobre a criação do Controle Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 056/2005 11/11/2005

  • Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - Rio Grande do Norte para o biênio 2007/2008 e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 054/2005 25/10/2005

  • Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 055/2005 11/10/2005

  • Dispõe sobre a criação da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 052/2005 24/08/2005

  • Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. GEORGINO GERMANO DE SOUZA.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 051/2005 24/08/2005

  • Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. EUGENIO PACELLI MONTEIRO.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 049/2005 24/08/2005

  • Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Dr. VIVARTE DE MEDEIROS BRITO.

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