Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho a LS LATICÍNIOS e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho a Sra. Ana Nice de Brito Araújo.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho ao Rev.° Pe. RIVALDO DANTAS e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho ao Rev.° Pe. GLEBER DANTAS e dá outras providências.

Institui a Reforma Administrativa e nova Estrutura Funcional da Câmara Municipal do Município de J ardim de Piranhas - Estado do Rio Grande do Norte, cria e extingue cargos, estabelece atribuições e competências e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do Quadro de Servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação AP novo valor do Salário Mínimo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

Cria a Comissão Especial com fim especifico e dá outras providências.

Cria a Comissão para receber e emitir Pareceres as Emendas a Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de reajuste de Vencimento e Remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Reajusta os valores dos SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um anexo para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Reajusta os Valores dos SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Programa VIOLEIRO DO SERIDÓ.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Controle Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - Rio Grande do Norte para o biênio 2007/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. JOÃO PEREIRA ALVES

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. GEORGINO GERMANO DE SOUZA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. EUGENIO PACELLI MONTEIRO.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Sr. JOSÉ SOARES DE ARAÚJO

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti, ao Dr. VIVARTE DE MEDEIROS BRITO.