Reajusta a padronização e vencimentos dos servidores do Quadro Único do Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Autoriza o Execultivo Municipal a celebrar contrato de concessão com a companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte- CAERN.
Autoriza o recebimento de tributos Municipais Inscritos ou não na dívida ativa do Município, sem acréscimo legais.
Fixa denominação e distância de estradas carroçãveis, e dá outras providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municípal de Jardim de Piranhas, para o exercício de 1974.
Autoriza o recebimento de tributos municípais inscritos ou não na dívida ativa do Município, sem acréscimos legais.
Autorizo a abertura de Crédito especial de Cr$ 360,00 para o fim que especifica.
Autorizo a abertura de Crédito especial do valor de Cr$ 4.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre nova reestruturação do Quadro do Pessoal da Secretaria da Câmara Municípal, e dá outras providências.
Dispõe sobre nova reestruturação do Quadro único do Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municípal a assinar Convênio com o DER-RN,/ para o fim que especifica, e dá outras providências.
Cria no Quadro Único do Pessoal da Prefeitura, o cargo de Guarda-Fios, nível 3, e dá outras providências.
Cria no Quadro Único do Pessoal da Prefeitura, o cargo de Supervisora da Merenda Escolar, N-3, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municípal adquirir um veículo Rural-Ford, para os serviços da Secretaria de Educação e Cultura do Município, e dá outras providências.
Anula importância de dotação orcamentária vigente e abre crédito suplementar.
Anula dotações orçamentária no exercício vigente, abre créditos especiais e dá outras providências.
Autoriza o recebimento de tributos municípais inscritos ou não na dívida ativa do Município, sem acréscimos legais.
Autoriza a participação do município no Consórcio Intermunicipal de Ensino Superior do Seridó.
Anula dotação orcamentárias do exercício vigente e abre créditos suplementares e especiais.
Autoriza o Executivo Municípal a adiquirir um aparelho de televisão para ser instalado na praça " PLINIO SALDANHA", e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municípal a adiquirir Ações da Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás, e dá outras providências.
Altera o plano de Aplicação de que trata a Lei n°/221, de 26/06/1971.
Autoriza o pagamento de despesas de consultas médicas e exames de análises clínicas.
Autoriza o pagamento das despesas com pessoal encarregado da campanha de erradicação da Varíela.
Autoriza o Poder Executivo a comprar com recursos do Fundo de Participação dos Municípios destinados á Prefeitura, um TRATOR DE RODA VALMET com equipamentos.
Dispõe sobre anulação de dotações orcamentárias no exercício vigente, e dá outras providências.
Reestrutura o Quadro do pessoal da Secretaría da Câmara Municípal, e dá outras providências.
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