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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2026


EMENTA: DÁ DIPLOMA MULHER DESTAQUE JARDINENSE A SRA. BRENA DA SILVA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A SRA. BRENA DA SILVA DANTAS, NATURAL DE CAICÓ/RN, FILHA DE JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA E OCILEIDE DA SILVA DANTAS.
ART. 2º - A HONRARIA ORA CONCEDIDA DEVE-SE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, ONDE O HOMENAGEADA RESIDE HÁ VÁRIOS ANOS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
ART. 3º - A ENTREGA DO TÍTULO DAR-SE-Á EM SESSÃO SOLENE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 30 DE ABRIL DE 2026



FRANCISCO JÚNIOR ALVES
VEREADOR MDB