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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026

CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE AO SR. WALBER DOS SANTOS MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. WALBER DOS SANTOS MORAIS, NATURAL DE CAICÓ/RN, FILHO DE JOSÉ ERISVALDO MORAIS DE MEDEIROS E ÂNGELA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS.
ART. 2º - O TÍTULO ORA CONCEDIDO SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
ART. 3º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 19 DE MARÇO DE 2026.

JOÃO DANTAS SARAIVA
VEREADOR MDB