| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2026 |
sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 026/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o exercício financeiro de 2027. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
27/08/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2026 |
sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do vereador Fabricio antonino dos Santos, que DENOMINA DE “PRAÇA FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS (ZÉ PRETO)” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
27/08/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimental, após
ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões
Permanentes ao Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria da Mesa Diretora
que Municipal que dispõe sobre a reestruturação administrativa e, reorganiza o Plano
de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Jardim de
Piranhas/RN, autoriza a realização de concurso público e dá outras providencias. A
fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
13/08/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria dos vereadores Emanoel Renege Soares Batista, Davy Soares da Costa e Francisco Junior Alves, que institui a nova Lei orgânica do município de Jardim de Piranhas/RN, promovendo a revisão integral e a consolidação do texto da Lei Orgânica originária de 1990, com vistas à instituição de um novo pacto político, administrativo, econômico e socioambiental, em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil, com os princípios que regem a Administração Pública e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores; revoga o diploma anterior e dá outras providências. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
06/08/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimentais após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria do vereador Valmir Pereira da Costa Neto que concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Benildo Gentil de Araújo e dá outras providencias. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única |
28/07/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimentais após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do vereador Gutemberg Dantas de Queiróz, Concede Medalha de Honra ao Mérito José Raimundo Cavalcanti ao Maestro Alcione da Silva Araújo. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
28/07/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimental, após
ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões
Permanentes ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder
Executivo que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a
elaboração pra o exercício de 2027 e dá outras providências. A fim de
que a matéria seja discutida e votada em votação única.
Sala das sessões, em 18 de junho de 2026 |
18/06/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria do vereador Gutemberg Dantas de Queiróz, que concede Título de Cidadã Jardinense a Sra Elka da Costa Freitas de Souza e dá outras providencias.”. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
05/06/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2026 |
sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto Decreto Legislativo nº 037/2026, de autoria do vereador João Maria de Oliveira Gonçalves, que Concede o Título de Cidadã Jardinense a Sra. Joice Muriele Dutra dos Santos e dá outras providências. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
28/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2026 |
sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto Decreto Legislativo nº 036/2026, de autoria do vereador Gutemberg Dantas de Queiróz, que concede o Diploma Mulher Destaque a Sra. Luzia Maria de Oliveira e dá outras providências. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
28/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2026 |
sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto Decreto Legislativo nº 035/2026, de autoria do vereador João Maria de Oliveira Gonçalves, que concede Título de Cidadão Jardinense ao Sra. Edicleide Maria Alves Vieira e dá outras providências. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
28/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2026 |
sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto Decreto Legislativo nº 034/2026, de autoria do vereador João Maria de Oliveira Gonçalves, que concede Título de Cidadão Jardianense ao Sra. Edicleide Maria Alves Vieira e dá outras providências. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
28/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2026 |
sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS no município de Jardim de Piranhas/RN, com vigência para o exercício de 2026, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros, multas dos débitos tributário, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
28/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimental, após
ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões
Permanentes ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador João Maria
de Oliveira Gonçalves que declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva
Cultural Jardinense- ADCI e dá outras providências. A fim de que a matéria seja
discutida e votada em votação única. |
23/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto legislativo nº 022/2026, de autoria do Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz que Concede Título de Cidadão Jardinense a Sra. Maria Graciele Targino e dá outras providências. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
16/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Vereador Fabricio Antônio dos Santos, que Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas do município de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
16/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026 |
requerem na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de autoria do Vereador Emanoel Renege Soares Batista, que “concede o Título de Cidadã Jardinense a Sra. Tatiana Costa Ferreira e dá outras providências.”. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
26/03/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 |
sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Vereador Emanoel Renege Soares Batista, que “concede o Diploma Mulher Destaque a Dra. Maria doi Socorro Silva Monteiro, Jardinense a Sra. Tatiana Costa Ferreira e dá outras providências.”. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
26/03/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimentais após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do vereador João Maria de Oliveira Gonçalves, que concede Título de Cidadão Jardinense a Sra. Jessica Priscilla Fernandes de Araújo e dá outras providencias. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
19/03/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimentais após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do vereador João Maria de Oliveira Gonçalves, que concede Título de Cidadão Jardinense ao Major Niltoildo Medeiros Dantas e dá outras providencias. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
19/03/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimentais após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 007/2026, de autoria do vereador Fabricio Antônio dos Santos, que concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. Hosana Maria de Araújo e dá outras providencias. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
19/03/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimentais após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria do vereador Fabricio Antônio dos Santos, que concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Eudysmar Bezerra de Freitas e dá outras providencias. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
19/03/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimentais após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do vereador João Maria de Oliveira Gonçalves, que dá nome der Zezinho de Lica, a passagem molhada localizada na comunidade Assembleia. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
12/03/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimentais após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de autoria do vereador Gutemberg Dantas de Queiróz, que Concede o Título de Cidadã Jardinense à Sra. Maria Janikely de Lima Santos e dá outras providências. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
12/03/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 |
Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria da Mesa Diretora, reajusta os vencimentos dos servidores conforme Salário Mínimo vigente e dá outras providencias.”. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. |
05/03/2026 |
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