CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A SRA. OZITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ozita da Silva, desde os 16 anos trabalha na agricultura, uma cidadão sempre envolvida com os problemas da coletividade e engadas nas lutas, sociais, pelo bem estar de todos.
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um quebra-molas na Rua Venâncio de Freitas, no município de Jardim de Piranhas/RN.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/04/2026 17:40:03 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026
CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A SRA. OZITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DECRETA:
ART. 1º - FICA O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A SRA. OZITA DA SILVA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABNALHADORES RURAIS DE JARDIM DE PIRANHAS
ART. 2º- A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART.3º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CASO NECESSÁRIO.
ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 12 DE MARÇO DE 2026
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GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ
VEREADOR PP
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