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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026


EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. ERISVALDO MORAIS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE AS NORMAS REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO, CONFORME PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO JUNIOR ALVES, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, POR UNANIMIDADE:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. ERISVALDO MORAIS DE MEDEIROS, NATURAL DE ALTO SANTO – CE, FILHO DE JOSÉ ADAUTO DE MORAIS E RITA MEDEIROS DE MORAIS.
ART. 2º - A HONRARIA ORA CONCEDIDA DEVE-SE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, ONDE O HOMENAGEADO RESIDE HÁ VÁRIOS ANOS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
ART. 3º - A ENTREGA DO TÍTULO DAR-SE-Á EM SESSÃO SOLENE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 23 DE ABRIL DE 2026.