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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2026

Informações da matéria
Autor: DAVY SOARES DA COSTA
Data: 09/04/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A PETRUCIO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000
JUSTIFICATIVA

A presente homenagem tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Petrúcio Ferreira dos Santos, natural de Caicó/RN, filho de Paulo dos Santos Sobrinho e Rita Zanete Ferreira dos Santos.
Radicado há vários anos no município de Jardim de Piranhas/RN, onde reside no Sítio São Francisco, Petrúcio construiu uma trajetória marcada pela superação, dedicação e relevantes contribuições à valorização do nome do município em âmbito nacional e internacional.
Atleta de destaque no paradesporto, o homenageado é tricampeão paralímpico no atletismo, levando o nome de Jardim de Piranhas aos mais altos pódios do mundo. Sua história de vida é exemplo de perseverança e inspiração para toda a população, especialmente para jovens e pessoas com deficiência, demonstrando que, com esforço e determinação, é possível superar limites e alcançar grandes conquistas.
Além de suas vitórias esportivas, Petrúcio Ferreira dos Santos representa um verdadeiro embaixador do município, sendo motivo de orgulho para todos os jardinenses, contribuindo significativamente para a promoção da imagem da cidade.
Diante do exposto, nada mais justo que esta Casa Legislativa reconheça, por meio da concessão do Título de Cidadão Jardinense, os relevantes serviços prestados e a honrosa representatividade do Sr. Petrúcio Ferreira dos Santos ao município de Jardim de Piranhas.
Sala das Sessões, em 09 de abril de 2026.


DAVY SOARES DA COSTA
VEREADOR MDB

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/05/2026 17:50:13 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAVY MACACO

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A PETRUCIO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A PETRUCIO FERREIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS COMO ATLETA DO NOSSO MUNICÍPIO.
ART. 2º - O HOMENAGEADO É FILHO DE PAULO DO SANTOS SOBRINHO E RITA ZANETE DOS SANTOS, NATURAL DE CAICÓ/RN
ART. 3º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CASO NECESSÁRIO.
ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 09 DE ABRIL DE 2026.


DAVY SOARES DA COSTA
VEREADOR MDB






ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000
JUSTIFICATIVA

A PRESENTE HOMENAGEM TEM POR OBJETIVO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS, NATURAL DE CAICÓ/RN, FILHO DE PAULO DOS SANTOS SOBRINHO E RITA ZANETE FERREIRA DOS SANTOS.
RADICADO HÁ VÁRIOS ANOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, ONDE RESIDE NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, PETRÚCIO CONSTRUIU UMA TRAJETÓRIA MARCADA PELA SUPERAÇÃO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À VALORIZAÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.
ATLETA DE DESTAQUE NO PARADESPORTO, O HOMENAGEADO É TRICAMPEÃO PARALÍMPICO NO ATLETISMO, LEVANDO O NOME DE JARDIM DE PIRANHAS AOS MAIS ALTOS PÓDIOS DO MUNDO. SUA HISTÓRIA DE VIDA É EXEMPLO DE PERSEVERANÇA E INSPIRAÇÃO PARA TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA JOVENS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEMONSTRANDO QUE, COM ESFORÇO E DETERMINAÇÃO, É POSSÍVEL SUPERAR LIMITES E ALCANÇAR GRANDES CONQUISTAS.
ALÉM DE SUAS VITÓRIAS ESPORTIVAS, PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTA UM VERDADEIRO EMBAIXADOR DO MUNICÍPIO, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA TODOS OS JARDINENSES, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A PROMOÇÃO DA IMAGEM DA CIDADE.
DIANTE DO EXPOSTO, NADA MAIS JUSTO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA RECONHEÇA, POR MEIO DA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE, OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A HONROSA REPRESENTATIVIDADE DO SR. PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS AO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS.
SALA DAS SESSÕES, EM 09 DE ABRIL DE 2026.


DAVY SOARES DA COSTA
VEREADOR MDB

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