Câmara Municipal de Jardim de Piranhas

Informações institucionais

Endereço: Rua Cel. João Florêncio, 275 - Centro - CEP: 59324000 - Jardim de Piranhas/RN
Horário: Segunda a Sexta das 08:00h às 12:00h
Telefone: (84) 3423-2207
E-mail: camarajpiranhas@hotmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 13.735

Regimento interno Lei orgânica

JUNIOR ALVES

PRESIDENTE
GUTE

VICE-PRESIDENTE
NIER NICOLAU

1º SECRETÁRIO
EMANOEL MARINA

2º SECRETÁRIO
EMANOEL MARINA

2º SECRETÁRIO
DAVY MACACO

VEREADOR(A)
JOÃO DANTAS

VEREADOR(A)
JOÃO MARIA AMARO

VEREADOR(A)
PANELINHA

VEREADOR(A)
ROSINHA

VEREADOR(A)
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1.020/2024 05/04/2024
  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.019/2024 05/04/2024
  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de subsídios dos conselheiros tutelares deste Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.018/2024 05/04/2024
  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.017/2024 05/04/2024
  • Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.016/2024 05/04/2024
  • Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.010/2023 10/11/2023
  • EMENTA: Isenção de taxa de inscrição em concurso público municipal para doadores voluntários de sangue no Município de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.009/2023 20/10/2023
  • Dá nome ao pontilhão em construção no Riacho do Saco de Ladislau Batista de Araújo, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.008/2023 20/10/2023
  • EMENTA: Dá nome a Escola no Bairro Parque das Luzes de MARIA CALIXTO DE MEDEIROS, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.007/2023 12/09/2023
  • Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.
LEI MUNICIPAL - 1.006/2023 01/09/2023
  • Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.005/2023 11/08/2023
  • Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.004/2023 21/07/2023
  • EMENTA: Denomina Rua de Pedro Ramiro Gonçalves (Pedro de Dina) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.003/2023 21/07/2023
  • EMENTA: “Institui o Dia Municipal do Exercício Físico, no Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.002/2023 21/07/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.001/2023 21/07/2023
  • EMENTA: Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
LEI MUNICIPAL - 1.000/2023 12/07/2023
  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas, para exercício de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 999/2023 11/07/2023
  • Ementa: Dispõe sobre a criação do “Balcão Municipal de Empregos” no Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 998/2023 11/07/2023
  • Dá nome à travessa no centro da cidade de Travessa José Ribeiro da Costa e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 997/2023 11/07/2023
  • Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 996/2023 11/07/2023
  • Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 995/2023 11/07/2023
  • EMENTA: Institui o Dia do Artesão no Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 994/2023 11/07/2023
  • EMENTA: Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 992/2023 02/05/2023
  • EMENTA: Dá nome a Praça em frente ao Hospital Francisca Pereira Mariz de “Suely Pereira de Souza” e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 991/2023 02/05/2023
  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 990/2023 24/04/2023
  • Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 988/2023 24/04/2023
  • Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 987/2023 24/04/2023
  • EMENTA: Denomina Rua de EXPEDITA DANTAS DA SILVA, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 986/2023 20/03/2023
  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 985/2023 24/01/2023
  • EMENTA: Denomina Rua de Joaquim Dutra de Almeida Neto e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 984/2023 19/01/2023
  • Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 013/2024 22/05/2024
  • Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Jalisson Linhares Alves, e dá outras providências.
DECRETO - 012/2024 22/05/2024
  • Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Janiere Linhares Alves, e dá outras providências.
DECRETO - 010/2024 12/04/2024
  • Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Regio Canuto de Araújo, e dá outras providências.
DECRETO - 009/2024 12/04/2024
  • Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Emanuel Paiva de Oliveira, e dá outras providências.
DECRETO - 008/2024 12/04/2024
  • Concede Título Honorífico de Diploma Mulher Destaque a Senadora Zenaide Maia e dá outras providencias.
DECRETO - 005/2042 05/04/2024
  • Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco das Chagas Guedes da Silva e dá outras providencias.
DECRETO - 011/2024 05/04/2024
  • Decreto Luto oficial de 03 (três) dias. No âmbito do Poder Legislativo do Município de Jardim de Piranhas/RN, pelo falecimento ex-vereador MANOEL MACÁRIO NETO.
DECRETO - 007/2024 05/04/2024
  • Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sargente Willim Saraiva de Souza e dá outras providencias.
DECRETO - 006/2024 05/04/2024
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Dra. Kirvia Rayanne Conrado Jácome Costa e dá outras providencias.
DECRETO - 004/2024 05/04/2024
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Carmem Lucia da Silva Guedes e dá outras providencias.
DECRETO - 003/2024 25/03/2024
  • Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Pedro da Silva e dá outras providencias.
DECRETO - 002/2024 25/03/2024
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Lucimar Maria da Silva e dá outras providencias.
DECRETO - 001/2024 25/03/2024
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Severina Alves dos Santos e dá outras providencias.
DECRETO - 051/2019 05/12/2019
  • Concede Títulos de cidadã Jardinense a Sra.Bruna Sabrina da Silveira e dá outras providências.
DECRETO - 050/2019 05/12/2019
  • Concede Títulos de cidadã Jardinense a Sr. Josivan Medeiros da Silva e dá outras Providências.
DECRETO - 049/2019 05/12/2019
  • Concede Títulos de cidadã Jardinense a Sra. Rosiete Almeida da Silva e dá outras providências.
DECRETO - 048/2019 05/12/2019
  • Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Maria de Fátima, e dá outras providências.
DECRETO - 047/2019 05/12/2019
  • Concede Título Honorifico de Diploma de Destaque a Ana Maria Rodrigues Sales e dá outras providência.
DECRETO - 046/2019 05/12/2019
  • Concede Títulos Honorificos de Diploma Mulher Destaque a Dra. Esmeralda Duarte da Silva, e dá outras providências.
DECRETO - 045/2019 05/12/2019
  • Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a professora Danielle Cristina de Paiva Cardoso, e dá outras providências.
DECRETO - 044/2019 05/12/2019
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Dra. Verônica Targino Dutra, e dá outras providências.
DECRETO - 043/2019 05/12/2019
  • Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Geovani Miguel dos Santos, e dá outras providências.
DECRETO - 042/2019 05/12/2019
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Patrícia Medeiros dos Santos, e dá outras providências.
DECRETO - 041/2019 05/12/2019
  • Concede Título Honorífico de Diploma Mulher Destaque a Nelsira Celestina de Queiroz e dá outras providências.
DECRETO - 040/2019 05/12/2019
  • Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. josé Marques de Serra (Paixão) e dá outras providências.
DECRETO - 039/2019 05/12/2019
  • Concede Títulos de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Apolinário da Nobrega (Chico Brejeiro) e dá providência.
DECRETO - 038/2019 05/12/2019
  • Concede Títulos de cidadão Jardinense a Gilberto de Souza Oliveira e dá outras providências.
DECRETO - 037/2019 05/12/2019
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Maria de Fátima Alves de souza, e dá outras providências.
DECRETO - 036/2019 22/11/2019
  • Concede Títulos cidadã Jardinense Flávio Danilo de Oliveira Libânio, e dá outras providências.
DECRETO - 035/2019 22/11/2019
  • Concede Títulos de Cidadão Jardinense a Flaubert Danial de Oliveira e dá outros providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO - 022/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS 23/05/2024
  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 24/05/2024
CONCESSÃO DE FERI8AS - 022/2024 - SANIELY DE FREITAS ARAÚJO 03/05/2024
  • Conceder a Servidora Pública Efetiva SANIELY FREITAS ARAÚJO, CPF n° 076.150.014-63, ocupante do Cargo Efetivo de Procuradora Jurídica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/05/2024, com término em 31/05/2024. Período aquisitivo de 28/08/2022 a 28/08/2023.
CONCESSÃO - 021/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS 02/05/2024
  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 03/05/2024
REVOGAÇÃO - 020/2024 - 20/04/2024
  • Revogar a Portaria nº 019/2024, publicada no diário oficial da FECAM, no dia 19 de abril de 2024
CONCESSÃO - 019/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS 18/04/2024
  • Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 19/04/2024
CONCESSÃO DE FERI8AS - 018/2024 - COLETIVA 01/04/2024
  • Conceder aos agentes públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/04/2024, com término em 30/04/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. Abaixo relacionados: • ATENISIA RODRIGUES BORGES MARQUES, inscrito no CPF nº 261.530.414-34, Secretária Geral; • MARIA ALEXSANDRA BATISTA- OAB Nº 13.277, inscrita no CPF n° 038.181.554-45, Procuradora Geral; • ANGELINA PEREIRA, inscrita no CPF nº 045.262.654-46, Chefe de Gabinete; • FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 083.727.604-70, Motorista; • LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº068.127.054-38.
CONCESSÃO - 017/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS 26/03/2024
  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 27//03/2024
CONCESSÃO DE FERI8AS - 016/2024 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA 05/03/2024
  • Conceder ao agente público HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, CPF n° 701.308.624-01, ocupante do Cargo Comissionado de Controlador Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/03/2024, com término em 30/03/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023.
CONCESSÃO - 015/2024 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO 02/03/2024
  • Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICO: LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO - CPF nº 068.127.054-38 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR/PREGOEIRO QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024
CONCESSÃO - 014/2024 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA 20/02/2024
  • Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICO: HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA - CPF nº 701.308.624-01 CARGO/FUNÇÃO: CONTROLADOR GERAL QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024
CONCESSÃO - 013/2024 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA 20/02/2024
  • Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICA: MARIA ALEXSANDRA BATISTA - CPF nº 038.181.554-45 CARGO/FUNÇÃO: PROCURADORA GERAL QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024
NOMEAÇÃO - 011/2024 - JARDENIO RAFAEL DA COST MACARIO 05/02/2024
  • Nomear o Agente Público JARDENIO RAFAEL DA COSTA MACARIO, inscrito no CPF/MF nº 079.262.714-89, para o Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRO – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.
EXONERAÇÃO - 010/2024 - CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA 05/02/2024
  • Exonerar a Agente Pública CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA, inscrita no CPF/MF nº 722.271.254-20, do Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRA – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.
CONCESSÃO DE FERI8AS - 012/2024 - COLETIVA 01/02/2024
  • Conceder aos agentes públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/02/2024, com término em 01/03/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. Abaixo relacionados: • ADOLFO RAFAEL SOARES, inscrito no CPF nº 017.741.184-83, Diretor Geral; • HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF n° 701.308.624-01, Controlador Geral e • MARIA FERNANDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 765.079.514-68, Agente de Portaria.
CONCESSÃO - 009/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS 01/02/2024
  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS - CPF nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: CURRAIS NOVOS/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) DATA: 01/02/2024
CONCESSÃO - 008/2024 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES 01/02/2024
  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: JULIANNY RODRIGUES MARQUES - CPF nº 102.343.944-12 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSORA DE IMPRENSA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: CURRAIS NOVOS/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) DATA: 01/02/2024
CONCESSÃO - 002/2024 - COLETIVA 05/01/2024
  • Conceder aos agentes públicos abaixo relacionados ocupantes dos Cargos Comissionados de Assessores Parlamentares, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/01/2024, com término em 31/01/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. • BISMAK DANTAS IZIDIO, inscrito no CPF nº 090.331.534-32 – Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves; • EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ, inscrito no CPF nº 059.422.884-02- Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Otoniel Rodrigues da Silva; • ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 713.220.554-40 - Assessora Parlamentar subordinada diretamente ao Gabinete do Vereador João Dantas Saraiva; • GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 051.099.844-50 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz; • JEAN CARLOS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 035.154.124-17 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Davy Soares da Costa; • JOÃO DE SOUSA, inscrito no CPF nº 073.971.894-07 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador José Gomes da Silva; • MARIANA DA SILVA CANDIDA, inscrito no CPF nº 017.731.364-10 - Assessora Parlamentar subordinada diretamente ao Gabinete da Vereadora Rosimira Araújo dos Santos e • YURI HELDRY FERREIRA MAIA, inscrito no CPF nº 701.249.344-55 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Emanoel Renege Soares Batista.
DESIGNAÇÃO - 007/2024 - LENICE BATISTA DE ARAÚJO 03/01/2024
  • Designar a Agente Pública Lenice Batista de Araújo, CPF nº 785.207.544-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal, como Gestor de todos os contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/rn.
DESIGNAÇÃO - 004/2024 - DAMIANA GOMES DA SILVA 03/01/2024
  • Designar a Agente Pública Damiana Gomes da Silva Santos, CPF nº 164.775.248-56, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal, como Fiscal de todos os contratos administrativos no âmbito da
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - 001/2024 - COLETIVA 03/01/2024
  • Designar o Sr. LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO para responder, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONCESSÃO - 004/2024 - DAMIANA GOMES DA SILVA 02/01/2024
  • Conceder a agente pública DAMIANA GOMES DA SILVA SANTOS, CPF n° 164.775.248-56, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/01/2024, com término em 31/01/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023.
CONCESSÃO - 003/2024 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES 02/01/2024
  • Conceder a agente pública JULIANNY RODRIGUES MARQUES, CPF n° 102.343.944-12, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Imprensa, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/01/2024, com término em 31/01/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023.
CESSÃO DE SERVIDOR - 039/2023 - WALDETÁLYO DA SILVA TEIXEIRA 27/05/2023
  • CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO wALDETÁLYOP DA SILVA TEIXEIRA PARA O MU NICIPÍO DE mESSIas Targino
RETIFICAR - 036/2023 - 13/04/2023
  • RETIFICAR A PORTARIA Nº 032/2023
SUSPENSÃO - 035/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES 13/04/2023
  • CORREÇÃO DA DATA.
SUSPENSÃO - 034/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES 13/04/2023
  • RETIFICAR A PORTARIA Nº 033/2023, ONDE LÊ-SE fRANCISCO JUNIOR ALVES E DEMASI VEREADORES, LER SOMENTE FRANCISCO JUNIOR ALVES.
CONCESSÃO - 033/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES 12/04/2023
  • Conceder ½ (meia) diária, abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada dos respectivos vereadores, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: PRESIDENTE: FRANCISCO JUNIOR ALVES- CPF Nº 512.030.904-63 CARGO/FUNÇÃO/ VEREADOR/PRESIDENTE Matricula nº 000004 QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 12/04/2023
CONCESSÃO - 032/2023 - COLETIVA 12/04/2023
  • Conceder ½ (meia) diária, abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada dos respectivos vereadores, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: Vereadores: José Gomes da Silva CPF nº 465.903.404-63, João Dantas Saraiva CPF nº 182.064.764-15, Otoniel Rodrigues da Silva, CPF nº 076.796.024-68, Emanoel Renege Soares Batista CPF nº 106.273.764-44 e Davy Soares da Costa CPF nº 017.549.174-70. QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 12/04/2023
CONCESSÃO - 031/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO 11/04/2023
  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: LEONIDAS HENRIQUE PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, CPF Nº 068.127.054-38 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - 030/2023 - COLETIVA 30/03/2023
  • Nomear os agentes públicos – LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 068.127.054-38; ANGELINA PEREIRA inscrita no CPF sob o nº 045.262.654-46; e, FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS inscrito no CPF sob o nº 083.727.604-70, para compor à comissão de Contratação
Mais portarias
Radar Atricon

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito