Dispõe a alteração da Lei n° 631/2008, de 23 de setembro de 2008, que trata sobre a política Municipal de Atendimento dos direitos da Criançça e do Adolescente e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicial Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil Reais) e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua ANTONIO DANTAS FILHOS, e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua EDIVAN CAVALCANTE LEITE e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Valdemar Soares de Brito, e da outras providências.

Da nome ao Centro Clínico da Unidade Hosoitalar Francisca Pereira Mariz e da outras providências.

Da nome a sala de Parto da Unidade Hospitalar Francisca Pereira Mariz e da outras providências.

Regulamenta a concessão de diárias dos Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de vencimentos da Lei Municipal n° 706/2011, de 21 novembro de 2011 e da outras providências.

Estima a Receita a fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação e reforma administrativas, criação de cargos na Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e da outras Providências.

Dispõe sobre a concessão de remissão fiscal aos contribuintes em atraso com os valores correspondentes ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e da outras providências.

Dispõe sobre criação dos Conselhos Escolares nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas.

Da nome ao setor de obras e serviços Urbanos da secretária de Obras e serviços Urbanos do Município de Jardim de Piranhas/RN.

Denomina Conjunto Habitacional de Prefeito José Henrique de Araújo e da outras providências.

Denomina Rua de Benedita Dantas de Queiroz e da outras providências.

Denomina Rua de francisca Gonçalves de Melo (Tita) e da outras providências.

Acrescenta o parágrafo sexto ao artigo 6° da Lei Municipal n°. 734/2013 e da outras providências.

Institui a gratificação Hórus por Exercício da Atividade no Programa Qualificar-SUS no Âmbito do Município de Jardim de Piranhas/RN e da outras providência.

Dispõe sobre a criação de função gratificadas no âmbito do núcleo de apoio à saúde da Família - NASF e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentário para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense aos Professores Sr. Roberto Gomes dos Santos, Sr. Renato Claudio dos Santos e Sra. Janaina Rafia de Brito, e dá outras providências.

Da nome à Casa de Cultura e jardim de Piranhas/RN

Autoriza ao poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial, e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Maria Socorro Linhares Dantas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense a Sra. Rita Dantas de Souza, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Priscila Lúcio Pontas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Professor Joaldo Dantas Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Padre Edilson Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Professor Fernando de Azevedo Guedes, e dá outras providências.