Dispõe sobre as diretrizes orçamentário para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense aos Professores Sr. Roberto Gomes dos Santos, Sr. Renato Claudio dos Santos e Sra. Janaina Rafia de Brito, e dá outras providências.

Da nome à Casa de Cultura e jardim de Piranhas/RN

Autoriza ao poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial, e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense a Sra. Rita Dantas de Souza, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Rita Dantas de Souza, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Priscila Lúcio Pontas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Maria Socorro Linhares Dantas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Padre Edilson Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Professor Joaldo Dantas Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Professor Fernando de Azevedo Guedes, e dá outras providências.

Aprova e institui o Plano Municipal de Educação de Jardim de Piranhas RN e da outras providências.

Dispõe sobre alteração para correção de erro material da Lei 771/2015, de 23 de abril de 2015, que atualizou os vencimentos da Lei n° 706/2011, de 21 novembro de 2011 e da outras providências.

Modifica o caput dos artigos 3° e 4° da Lei Municipal n° 763, de 13 de junho de 2014, e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 499.516,246 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) e da outras providências.

Ratifica os termos do protocolo de intenções do consórcio publico Regional Sólidos do Seridó firmado entre o governo do Estado e Prefeituras Municipais, e dá outras Provisências.

Dispõe sobre as diretrizes para processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no munícipio, altera os dispositivos da Lei Municipal n° 631/2008 e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Antonio Dutra de Almeida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de vencimentos da Lei n° 706/2011, de 21 de novembro de 2011 e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Agnaldo Lopes Tavares, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sra. Margarida Amaro da Silva Oliveira, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO N°010/2015

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Arlindo Faria da Costa Junior, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sra. Maria de Fátima Dantas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Manuel Gonçalves de Oliveira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Emanuel Gomes Fernandes, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Francisco dos Santos, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Rostamsle Diogo de Faria, e dá outras providências.

EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municípal o "CLUBE ATLÉTICO PIRANHAS", e da outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 e da outras providências.