Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Cristiano Alves de Medeiros, e dá outras providências.
Concede título de cidadão Jardinense ao Natécio Gomes de Araújo e dá outras providências.
Concede título de cidadão Jardinense ao Coronel ROMUALDO BORGES FARIAS, e dá outras providências.
Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Carlos Antônio Lima dos Santos e dá outras providências.
Concede título de cidadão Jardinense ao Sr.José Alves Filho e dá outras providências.
Concede título de cidadão Jardinense ao Nilson Jorge Gomes e dá outras providências.
Concede título de cidadão Jardinense ao Sr.Francisco Assis Pereira, e dá outras providências.
Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Dr. Gustavo Henrique de sá Honorato e da outras providências.
Concede título de cidadão Jardinense ao Juiz Cornélio de Azevedo Neto e dá outras providências.
Fica alterado a Ementa e Art 1° da Lei n° 696/2011, de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências.
Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Hélio Nunes de Souza, e dá outras providências.
Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Ricardo Soares dos Santos, e dá outras providências.
Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Luiz da Silva Souza, e dá outras providências.
Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. JANILDO FERREIRA CLEMENTE, e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individual e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Câmara municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Registro de preços - SRP, previsto no artigo 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da câmara municipal de Jardim de Piranhas e dá providências.
REGULAMENTE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Jardinense ao ao Tenete Flávio Oliveira de Amorim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei n°. 797/2016, de 23 de junho de 2016, que trata sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede Pública municipal de ensino de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Adriano da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador do programa criança Feliz. e da outras providências.
Dispõe sobre a criação dos cargos de Orientador Social e cuidador social, bem como a ampliação do número de cargos para assistencia sicial e da outras providências.
Cria o serviço de Inspeção Municipal - SIM - Produtos de Origem animal e vegetal, no Município de Jardim de Piranhas/RN e da outras providências.
Da nome à Rua do Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva de Rua Evaristo Mariano dos Santos e da outras providencias.
Da nome à Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva de Rua Sérvula Rodrigues de Souza e da outras providências.
Da nome à Rua do Loteamento Dr. Nivaldo Borges da silva de Rua expedita Cavalcanti e da outras providências.
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