Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Luis Pereira de Oliveira, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Benedito Afonso Ferreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cração de 03 (três) vagas para o cargo de Assessor Técnico do Municipio de Jardim de Piranhas/RN, alterando o Anexo I da Lei Municipal n°. 439/1997 e da outras providências.
Dispõe sobre a mudança de nível do cargo de controlador-Geral do Município de Jardim de Piranhas/RN, alterando o Anexo I da Lei MUnicipal n°. 674/2011e da outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato bem público, e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lai n° 790/2015, de 21 de dezembro de 2015, que trata da reestruturação e reforma administrativa, criação de cargos na camâra Municipal de Jardim de Piranhas e da outras providências.
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas as Contas Anuais do PoderExecutivo Municipal do Município de Jardim de Piranhas/RN, relativas ao exercíco 2008,e dá outras providências.
Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020.
Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretário Municipal para a Legislatura 2017/220.
Institui o Programa de Recuperação - REFIS, no Município de Jardim de Piranhas/RN, autoriza o poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e da outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para doadores de sangue e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentário para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017 e da outras providências.
Da nome a rua Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Valdimir Dantas, e da outras providências.
Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito josé Henrique de Araújo de Avenida Antônio Dutra de Oliveira e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipal n° 628/2008 e 752/2013, para transmudar o regime juríco aplicado aos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias do Município de jardim de Piranhas - RN, regulamenta o piso nacional da categoria e da outras providências.
Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Avenida Francisco Amâncio da Silva e da outras providências.
Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Marluce Soares de Brito a e da outras providências.
Da nome a rua Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua José Manoel dos Santos, e da outras providências.
Da nome a Quadra de Esporte do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de João Alfran dantas Saraiva e da outras providências.
Da nome a rua Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Cicero Paulino de Araújo, e da outras providências.
Da nome a rua Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua José Manoel dos Santos, e da outras providências.
Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Luiz Dutra de Almeida, e da outras providências.
Da nome a Creche Modelo Dona Oscarlina Amélia de Araújo, e da outras providências.
Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de rua Pedro Celestino Pereira, e da outras providências.
Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua João Dantas da Silva a e da outras providências.
Da nome a Praça de Eventos de Prefeito Geocí Vale de Freitas, e da outras providências.
Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Pedro Batista de Araújo, e da outras providências.
Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. João Alves Neto, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Jardinense ao Severino Francisco de Lima (Severino Mecânico) e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Araújo da Silva, e dá outras providências.
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