Denomina Rua Izabel Maria da Conceição e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Ricardo Soares dos Santos, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Hélio Nunes de Souza, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Luiz da Silva Souza, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. JANILDO FERREIRA CLEMENTE, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao ao Tenete Flávio Oliveira de Amorim, e dá outras providências.

REGULAMENTE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o Sistema de Registro de preços - SRP, previsto no artigo 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da câmara municipal de Jardim de Piranhas e dá providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individual e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Câmara municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outr ... Veja mais

Dispõe sobre a alteração da Lei n°. 797/2016, de 23 de junho de 2016, que trata sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede Pública municipal de ensino de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Adriano da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador do programa criança Feliz. e da outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de Orientador Social e cuidador social, bem como a ampliação do número de cargos para assistencia sicial e da outras providências.

Denomina Rua Antônio da Silva e da outras providências.

Denomina Rua Josimar Araújo e da outras providências.

Denomina Rua Julião Minervino da Silva e da outras providências.

Cria o serviço de Inspeção Municipal - SIM - Produtos de Origem animal e vegetal, no Município de Jardim de Piranhas/RN e da outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Jardinense a Festa de Santa Rita de Cássia, sua Irmandade e o seu Santuário e da outras providências.

Da nome à Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva de Rua Sérvula Rodrigues de Souza e da outras providências.

Da nome à Rua do Loteamento Dr. Nivaldo Borges da silva de Rua expedita Cavalcanti e da outras providências.

Da nome à Rua do Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva de Rua Evaristo Mariano dos Santos e da outras providencias.

Denomina Rua Maria Borges da Silva e da outras providências.

Dispõe sobre a prática da Capoeira como atividades esportivas e cultural nas Escolas e nos projetos social do Município de Jardim de Piranhas/RN e da outras providências.

Denomina Avenida Francisco Rodrigues dos Santos e da outras providências.

Denomina Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva e da outras providências.

Denomina Rua de Ana Amélia Maia da silva estevam e da outras providências.

Denomina Rua de Joana D'arc Dantas e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reias) e da outras providências.

Da nome a Escola "Willy Saldanha".

Concede Título de Cidadã Jardinense ao Sra. Leny Ângela Meira Rodrigues, e dá outras providências.