Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a porfessora Jane Fernandes de Araújo e dá outras providências.

Concede Títulos de cidadão jardinense ao Major Alcione da Silva Araújo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão jardinense Sra. Francisca das Chagas Patchella da Costa Monteira e dá outras providências.

Concede Títulos de cidadão ao vereador José Jorge Luís e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Leonardo de Andrade Germano e dá outras providências.

Concede Título de cidadão Jardinense ao Sr. Walfredo Soares de Lima, e dá outras providências.

Concede Título de cidadã a Sra. Orquídea de Lima Batista e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de contas as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal do Município de Jardim de Piranhas/RN, relativas aoexercício 2013, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão ao vereador Cícero Lindberg Lopes de Farias e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadão ao Sr. Francisco Assis da Silva e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. Fransueldo Cardoso da Silva e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. Jean Carlos Suassuna da Silva e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadã Jardinense ao Sra. Dácia crislânia de Paiva Cardoso, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão Jardinense ao Dr. Gustavo Henrique de sá honorato, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão Jardinense a Dr. Vanessa Manoela Vieira da Silva, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. Erivaldo Alves Dutra e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. Francisco Fernandes dos Santos (Tico treinador), e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão Jardinense a Sra. Anailde Francisco da Silva, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão Jardinense a Sr. João Lucas Rodrigues Cunha, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão Jardinense a Niedson José dos Santos Silva e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. João Dantas, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sra. Maria Elidiane Gomes Dutra, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. Damião da Silva (Kiko) e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. Sebastião Martins de Araújo (Bastião B1) e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de vencimento da Lei n°. 874/2018, de 26 de março de 2018 e dá outras providências.

Concede piso salarial profissinal aos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias, alterando o disposto na lei municipal n°.767/2014, e dá outras providências.

Regulamento a doação de bens móveis inservíveis pela Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Marluce e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Margarida Queiroz Silva e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de "Diploma Mulher Destaque" a Sra. Francisco Dantas da Silva, e dá outras providências.